Em conversa com jornalistas credenciados na Assembléia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PSDB) anunciou nesta quinta-feira, 27, que vai instalar em meados de 2008, a TV Assembléia e a Rádio Assembléia, canais abertos, aproximando a AL ainda mais da população.

   "Nosso objetivo é levar ao conhecimento de todos as ações que são desenvolvidas pelos deputados, da forma mais transparente possível", comentou fazendo um balanço de 2007, ano que considerou bastante positivo sobretudo porque voltaram à AL os movimentos sociais, numa interatividade grande com a Casa.

   Para tanto, Nilo participou de uma reunião com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a TV digital chegará a Bahia em abril e a AL se utilizará da Fundação Paulo Jakson para instalar os canais abertos de comunicação da mass-mídia.

   FATOS
   RELEVANTES

   Marcelo Nilo apontou como fatos mais relevantes na AL, em 2007, a aprovação de duas leis, a do Ordenamento Jurídico e a que pôs fim ao Nepotismo, e mais a liberação da senha para análise das contas públicas e aprovação de projeto institucional fixando em R$400 mil para emendas positivas dos deputados.

   Há 16 anos na AL, o deputado comemorou, também, o fato de que 96% das sessões ordinárias foram realizadas, em 2007, e as comissões (como destaque para a campeã, de Agricultura) funcionaram como nunca. 

   "São dados importantes e reveladores de uma nova fase do Poder Legislativo, o qual, funcionou integrado aos outros dois poderes (Judiciário e Executivo) sem subserviência", frisou.

   ELEIÇÃO PARA TCE 

   O presidente Marcelo Nilo fez confidências, algumas delas já reveladas pela imprensa, em off, agora confirmadas. Uma delas é de que o candidato inicial do governo à vaga do TCE era Fernando Scmidt. Mas, a partir de uma conversa entre os líderes Gildásio Penedo e Roberto Muniz, surgiu a idéia de ser indicado um deputado da AL. O presidente levou a proposta ao governador Wagner que a encampou e daí surgiu o nome de Zilton Rocha.

   Nilo não credita desgaste à AL o episódio que levou à vitória de Zilton, após marchas e contramarchas e diversas candidaturas em plenário. "Fiz a minha parte como magistrado respeitando o direito da maioria", sentenciou frisando que foi a primeira vez na histórica recente da AL que houve discussões em torno de um tema que era tabu na Casa, uma carta marcada.

   Sobre a Agenda Bahia assinada entre os líderes dos três poderes (governador, presidente do TJ e ele) reconhece que a AL pouco contribuiu no que foi acordado, a área de segurança, porque se trata de um item que tem muito a ver com o governo federal. Lamentou, no entanto, que o projeto de lei do deputado Nelson Leal que proibe cidadãos usarem celulares no interior das agências bancárias não tenha sido aprovado.

   Anunciou que, em 2008, a Agenda Bahia abordará o tema Saúde. Daí que o presidente deu nota 9.5 a AL: "Só não foi 10 porque não aprovamos os projetos dos deputados", citou, fazendo a ressalva de que dos 1000 apresentados na CCJ foram selecionados 26 e todos caíram porque inconstitucionais.

   INDENIZAÇÃO
   A DEPUTADOS

   Sobre a ação que tramita no TJ requerida por ex-deputados e seus parentes, tentando incorporar diárias, auxílio moradia e verbas indenizatórias às aposentadorias diz que já recorreu ao Pleno do TJ, mas, que se perder vai recorrer a Brasília simplemente porque a AL não tem como pagar R$120 milhões a essas pessoas, dentro de um orçamento anual de R$232 milhões.