Os leitores do Bahia Já vão conhecer a carta de Serginho São Bernardo que acusa a secretária de Jusatiça da Bahia de ter praticado racismo institucional.

    Vide na íntegra:


Participei da Coordenação da campanha de Jaques Wagner no GT Justiça e Segurança Pública e, após as eleições da equipe de transição, como um dos coordenadores do Grupo de trabalho Justiça, Segurança Pública e Cidadania.
 
  Houve várias outras movimentações para minha inclusão no governo: Bahia Pesca, Sedes, Sepromi, Sedur etc. Ainda assim, com uma convicta preleção religiosa, afastei-me das movimentações políticas por doze dias e fui oferecer-me aos guias de minha cabeça.  

    Meu primeiro contato com a atual Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Murici, foi no final do mês de dezembro de 2006, quando os deputados Luiz Alberto e Yulo Oiticica apresentaram meu nome para o segundo escalão de governo.

   Ainda com as minhas tranças e guias, fui apresentado como postulante ao cargo de superintendente do PROCON-BA. Marília apenas nos ouviu gentilmente e fomos embora.  

    Estive, após minha confirmação religiosa, com Marília Murici no dia 12 de janeiro de 2007. Ainda com o filá - que ela gentilmente pediu-me que retirasse - fui ofertado com mais uma outra pergunta gentil: "você acha que tem condições de assumir qual cargo no PROCON-BA?" Sem pestanejar - respondi: "Superintendente!" Ela demorou um pouco, olhou-me, enviesadamente, e disse-me: "então resolvamos logo isso" -, depois conduziu-me para fora de sua sala.

   Não sabia que estava iniciando meu tortuoso caminho de assédio, discriminação e preconceito.   Neste meio tempo, conheci Cristiana Santos, filha do ex-governador Roberto Santos, através de Elias Sampaio. Era a candidata ao órgão por preferência de Marília Murici, mas não podia assumir em razão de não ter finalizado sua tese de doutoramento em Direito. Inicialmente, foi bastante gentil. Tratava-me como um aluno.   
 
   Entre o dia 12 e o dia 17 (dia que efetivamente fui nomeado), tive o cuidado de conversar com os principais servidores do órgão que iria dirigir. Quando efetivamente assumi o PROCON-BA, procurei realizar um diagnóstico e apontar as suas principais necessidades. Depois, eu passei a saber, que era sempre o PROCON-BA, durante os meses de 2007, que apresentava relatórios e dados com esmero, precisão e qualidade.    

    Achava que iríamos ter debates e diálogos proveitosos e procurei aproximar-me de minha chefe hierárquica. Descobri cedo que ela, não só não acreditava em minha capacidade, como também não torcia por mim nem tampouco iria ajudar-me em minhas ações como gestor do órgão consumerista. Em todos os meus atos, eu a procurava para que ela avalizasse e me orientasse como devia proceder.

    Como as respostas eram, ora a impossibilidade de receber-me, ora o desprezo pelas ações do Procon, contive-me em nome da sobrevivência institucional.    

   Porém, o que ocorreu nos últimos meses foi uma verdadeira odisséia de mudança conceitual no órgão. Em pouco tempo invertemos alguns paradigmas. Se antes o órgão era movido por ações reativas, agora nos cercávamos de ações preventivas. O que antes funcionava como um conjunto de ações individuais cercava-se de ações coletivas. Se antes o foco eram interesses exclusivos da classe média, propomos ações voltadas para a população de baixa renda. Isso incomodou. Foi então que começou a indústria de assédios morais e discriminação, entre eles:  

1. Todos os meus atos administrativos eram vigiados, sempre com uma pecha de erro ou irregularidade; depois eram reconsiderados e aceitos;
2. As indicações que fazia eram censuradas. Nunca me foram apresentadas razões aos vetos. Em sua maioria, homens e mulheres negras. Tais como Juliana Freitas (Steve Biko), Leonardo- (POMPA), Marco Antônio, Jaqueline Hegouet, Alzira, todos advogados e advogadas negras. Além de Helder, Ivonide e tantos outros negros e negras que foram sumariamente cortados, sem nenhuma explicação plausível. Sem deixar de mencionar que a advogada Silmar Carmo foi convidada a assumir um cargo na SUDH sob alegação de que não teria um "perfil" para Diretora de Fiscalização;
3. Contrariamente, vários nomes indicados por Marília não tinham capacidade técnica para o cargo e simplesmente pouco produziam no órgão. É o caso de Delza Santos, atual Coordenadora de Estudos e Pesquisas, cunhada da Chefa de gabinete, Gleide Gurgel e de Lúcia Rêgo, atual diretora de assuntos especiais do PROCON-BA, que utiliza o cargo para promoções pessoais, enxerta o setor pessoal de atestados médicos e que me convidou a tomar aulas de fonoaudiologia, postura e estética. E, mais recentemente, Rúbia Aragão, ex servidora da chefia de gabinete da Secretaria de Cultura (cargo DAÍ-6) que foi guindada a Secretaria Executiva do Fundo Gestor, (cargo DAS-3), quando, assumidamente, me dissera que não possuía capacidade para tal tarefa;
4. Certa vez, ao apresentar-me de cabelo cortado, fui graciosamente elogiado por Gleide Gurgel, pelo meu ato, como se aquela fosse a imagem de um gestor público. De lá para cá não cortei mais o cabelo;
5. Diversas vezes fui admoestado, humilhado e ultrajado pela assessora especial Cristiana Santos. Os gestos variavam de dedo em riste, intimidação com olhar, vozes altas, e ilações quanto à minha capacidade. Sua frase categórica era: "sou amiga de Marília  há mais de 17 anos e falo em nome dela, portanto, reduza-se a sua importância". Nunca aceitei tal comando. Todos me conhecem. Lutei até o fim contra isso;
6. Estas reuniões aconteceram entre maio, junho e julho. Foram presenciadas pela diretoria do PROCON-BA que, calados, receando alguma retaliação, apenas aconselhava-me a também calar. Eu não conseguia...;
7. Fui chamado, repetidas vezes, para explicar os projetos e programas do órgão, apenas por deleite do gabinete. Nada que solicitava era atendido ou quando era, acontecia com tamanho desprezo. Tudo era montado para que me sentisse confuso e incapaz; Nós recebemos coordenação técnica do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, ligado ao Ministério da Justiça), por determinação legal. Marília nunca aceitou isso. O DPDC nos elogiava bastante. Marília nunca aceitou isso também;
8. Ainda assim, por uma dedicação e compromisso, conseguimos grandes frutos. A equipe era integrada. A imprensa nos pautava diariamente e nós pautávamos a imprensa. Concedemos cerca de 600 entrevistas em todos os veículos midiáticos. Minhas primeiras entrevistas eram enviadas para o gabinete para serem avaliadas;
9. Em onze meses de governo, Marília Murici, apenas me recebeu em seu gabinete duas vezes. Solicitei reunião para despacho formal cerca de seis vezes - todas documentadas -, os ofícios de requerimento de material de consumo permanente e de expediente eram reiterados. Várias vezes tivemos que elaborar documento intitulado "ofícios pendentes" para que o Diretor-Geral pudesse dar conta. Sem se falar que muitos desses ofícios sumiam e precisavam ser reenviados;
10. Em março, percebi que o caminho seria difícil, Marília não me recebia.   Escrevi uma carta buscando diálogo. Não obtive resposta. Soube, por ela, no dia da minha exoneração, que deveria ter sido exonerado logo quando enviei a tal carta. Nestes longos onze meses, procurei: Rui Costa, Secretario de Relações Institucionais - diversas vezes; Eva Maria, Secretaria da Casa Civil - uma vez; Secretários de Estado - várias vezes; e, mais recentemente, o Governador. Todas as investidas foram improdutivas.
11. Enquanto isso passei a receber mensagens eletrônicas e telefonemas de Cristina Santos com nítido conteúdo jocoso e discriminatório. Falava aos berros e com a devida sumidade de quem sabia melhor do que eu sobre a vida pública. Relatórios eram pedidos para serem respondidos em horas. Reuniões eram convocadas de um dia para outro. Documentos eram boicotados, vide os projetos do Pronasci, assinados recentemente com o Ministro Tarso Genro. Projetos do PROCON-BA - Pronasci, Violência e Consumo, Discriminação e Consumo - foram inexplicavelmente, deixados de lado. Nunca obtive apoio da Secretária ou de sua assessora especial, responsável por "acompanhar" as ações do PROCON-BA.
12. Fui ao Congresso Nacional de Defesa do Consumidor em outubro. Ganhei uma placa em homenagem aos êxitos do PROCON-BA. Entre eles, as experiências com Quilombos e serviços públicos essenciais na Região de Seabra. Voltei eufórico. Quem sabe a Secretária valorizaria nosso trabalho. Qual nada! Além de não haver tal reconhecimento, as coisas ficaram piores...
13. As reuniões do Conselho do Fundo Gestor, setor que arrecada as multas aplicadas pelo PROCON-BA, eram permeadas de chacotas, autoritarismo e insinuações quanto à probidade do seu presidente, no caso eu. As demais conselheiras e conselheiros reprovavam as atitudes de Cristiana Santos, representante da Secretária no Conselho, em razão de seu caráter arrogante e autoritário;

1. A exoneração do Sr. Jaime Dórea, um senhor de 75 anos, para o qual propus a substituição logo quando entrei no Procon, foi suspensa a pedido de Marília. Logo depois, Sr. Jaime passou a contestar o modo grosseiro e estúpido de Cristiana Santos solicitar documentos. Teve o meu apoio. Foi exonerado por telefone, no dia 23 de novembro. Em seu lugar, sem nenhuma consulta sobre minha aprovação, foi indicada compulsoriamente, Rúbia Aragão. Questionei a ilegalidade do ato. A lei que trata do fundo concede ao presidente do conselho (eu) a prerrogativa de nomear e destituir o Secretario Executivo do Fundo; Essa foi, segundo Marília, a gota d´água. Fui exonerado com a frase: "não preciso mais de seus serviços".
2. Perguntei sobre a causa de minha exoneração. A resposta foi um lacônico e cheio de significados: "estilos diferentes". E já que minha indicação não era uma indicação política, o cargo era dela. Marília ainda recomendou negociar a causa de meu afastamento: poderíamos dizer que foi por causa de sua saúde!  Ao final conduziu-me até porta e disse-me boa-tarde.
3. Sei de diversas tensões dentro do governo. Será que a minha foi a pior? A mais intolerável? A mais impossível de ser superada? É, acho que sim.
4. Fui o anti-herói. Não sabia que não podia falar com o Movimento Negro baiano, que precisava pentear os cabelos, que tinha que obedecer cabisbaixo a Cristiana Santos, que não podia expressar minhas opiniões, que não podia colocar negros no PROCON-BA, que não podia impor-me como um intelectual negro e que não podia apresentar um relatório positivo ao Governador. Por enquanto, a imprensa indaga-me porque saí. . . E a nota pública, produzida pela SJCDH, publicada no jornal A Tarde, no dia 12 de dezembro, me colocava como uma indicação política de Luiz Alberto, leia-se incapaz; em detrimento da filha dileta do PSDB que era uma indicação técnica, leia-se, capacitada;
5. Sou servidor público, lotado na Secretaria de Educação, há 14 anos. Volto para sala de aula. Porque sei que o negro que tem autonomia intelectual e que não assume uma postura de bajulador tem que acertar mil vezes, senão morre como incapaz e inadequado.

  Como, até agora, não fui informado pelo Governador, ou por seus prepostos diretos qual a razão de minha saída sumária do governo, resta constatar que todos estes atos tiveram um significado claro de assédio moral. Em se tratando de um homem negro, que nunca baixou a cabeça como um cordeiro domesticado, nem se dobrou aos famosos e intempestivos arroubos autoritários de Marilia Murici, fui vítima de um racismo institucional, perverso e trágico, que nunca será assumido, mas que em seus travesseiros à noite, à sombra de suas mazelas, Marília Murici sucumbirá às verdadeiras razões do porquê Sérgio São Bernardo deixou o PROCON-BA. A diferença nunca é a mesma para aqueles que nos querem iguais. E que viva a Justiça, a Cidadania e os Direitos Humanos!!!!   Augusto Sérgio São Bernardo (Serginho São Bernardo)