A representação está assinada por três deputados
Os deputados democratas Heraldo Rocha, Sandro Régis e João Carlos Bacelar entraram nesta terça-feira, 6, com uma representação junto ao procurador Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia contra o secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, e a Diretora Geral da Maternidade Albert Sabin, Rita de Cássia Silva Leal, para apuração de irregularidades e deficiências no tocante à prestação dos serviços e ações relativos ao Sistema Único de Saúde - SUS.
A presente representação versa sobre a precariedade dos serviços de saúde prestados pela Maternidade Albert Sabin, localizada em Salvador, considerada uma das unidades mais importantes da saúde pública do nosso Estado. Os deputados entendem que, em face da ausência de médicos anestesistas, a maternidade encontra-se com os seus serviços praticamente parados, pois dos 70 (setenta) leitos, de que a mesma dispõe, apenas 07 (sete) estão ocupados, ou seja, 10% (dez por cento) da sua capacidade.
Os três deputados compõem a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, estiveram, no último dia 31 para verificar a procedência das denúncias que lhes foram externadas por populares e profissionais de saúde, onde foi constado o completo caos que assola a referida unidade de saúde, atraves de depoimentos dos próprios funcionários da maternidade e alguns pacientes que aguardavam a sua transferência, conforme também noticiado na matéria jornalística anexada.
Na representação, atestam que "a situação da Maternidade Albert Sabin tem colocado em risco a vida de muitos baianos e transformado um momento que deveria ser de felicidade, no caso, a maternidade, em um martírio e numa experiência traumática sem precedentes".
Ainda segundo os deputados, a Albert Sabim incumbe-se de prestar assistência médica e hospitalar aos pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde. Entretanto, aos pacientes credenciados ao SUS, que procuram atendimento na referida instituição, vêm sendo negada a execução dos serviços disponibilizados ao público por ausência de médicos.
"A indignação dos pacientes credenciados ao SUS se exacerba com o total descaso da Diretoria da maternidade e da SESAB que, quando se faz presente no local, recusa-se a prestar esclarecimentos mínimos àqueles que dependem do sistema público de saúde por não ter condições de arcar com o elevado custo da consulta. Estamos a tratar de pessoas de baixa renda, em sua maioria, de parco conhecimento, que precisam dos serviços médicos ofertados pela Clínica, mas que se vêem obrigadas a tolerar o descaso com a saúde pública", completa a representação.