Os pesquisadores estimam que mais de 100 embarcações tenham naufragado nessas
águas, vítimas de armadilhas naturais, como os bancos de areia e de coral ou em
batalhas navais pela posse do território - destacou o deputado situando que em profundidades que variam de cinco a 40 metros, podem ser encontrados esqueletos de embarcações, peças de cerâmica, prataria e instrumentos de navegação com séculos de idade, testemunhas da história brasileira.
Entres os naufrágios mais famosos estão o de Nossa Senhora do Rosário e
Santo André que afundou, perto de Monte Serrat.
SIMPÓSIO
O deputado destacou, ainda, que participou, na última sexta-feira, dia 26 de outubro, do encerramento do Simpósio Internacional Arqueologia Marítima nas Américas, realizado em Itaparica.
"A Bahia não foi escolhida por acaso, já que o Baía de Todos os Santos é o mais cobiçado sítio arqueológico submerso do País.
A Prefeitura de Itaparica, tendo a frente o prefeito Cláudio Neves, tem envidado todos os esforços para que projetos que valorizem esse tesouro sejam reconhecidos.
Durante o evento, autoridades e pesquisadores internacionais, incluindo
representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (Unesco), debateram o potencial turístico e de pesquisa científica existente na
Baía de Todos os Santos.
Também foi assinado convênio entre a Prefeitura e a
Universidade Federal da Bahia (UFBA) visando a instalação de um Núcleo Avançado
em Pesquisas do Mar, que será, além de um centro especial de pesquisas na área, o
primeiro museu submerso do País.
Segundo a secretária de Turismo de Itaparica, Eliana Dumet, o evento possibilitou,
ainda, abrir uma enorme perspectiva de estudos científicos na Baía de Todos os
Santos, pois participaram renomados cientistas brasileiros em Arqueologia
Subaquática e especialistas em sítios arqueológicos mundiais como do México,
Colômbia, Portugal e França, entre outros países.
Agora, é preciso que, além do debate científico, seja aberto um novo olhar para a Baía
de Todos os Santos e toda a costa brasileira. É importante que as autoridades federais
percebam ali não apenas o potencial científico, mas também os aspectos turísticos que
tanto podem contribuir para alavancar o desenvolvimento daquela região, do nosso
Estado da Bahia e do Brasil, que possui um litoral com mais de nove mil quilômetros
de extensão.
CONVENÇÃO
DA UNESCO
Importante ressaltar os resultados do I Simpósio Internacional de Arqueologia
Subaquática, realizado no Mato Grosso do Sul em dezembro de 2005, que teve moção
aprovada visando a mudança da Lei Federal 10.166/2000 e que ratifica a Convenção
Internacional sobre a Proteção ao Patrimônio Cultural Subaquático.
Também quero aqui chamar a atenção do Itamaraty para esta Convenção, da Unesco,
que já conta com a assinatura de 16 países. É necessário que, pelo menos, 20 nações
sejam signatárias da convenção, sendo que faltam quatro assinaturas para alcançar
este número. O Brasil ainda não participa, já que a Lei 10.166 tornou possível a
comercialização de bens culturais submersos, situação que nos coloca na contramão
da história e da Convenção da Unesco.
Nesse sentido, projeto da nobre deputada Nice Lobão, do Maranhão, de número
7.566/2006, dispõe sobre o patrimônio cultural brasileiro subaquático e dá indicações
de como esse patrimônio pode ser preservado e bem aproveitado para fins culturais,
turísticos, acadêmicos e científicos.
O projeto procura corrigir as distorções da
legislação atual, ao mesmo tempo em que propõe medidas amplas no sentido de
definir e resguardar o patrimônio nacional subaquático, em consonância com os
princípios internacionais definidos pela Convenção da Unesco e com aqueles
estabelecidos pela nossa Constituição Federal, em seu artigo 216, com vistas a
proteger o patrimônio cultural brasileiro.
O evento realizado em Itaparica, pela Universidade Federal da Bahia e Prefeitura local,
contou com o precioso apoio do Centro de Estudos de Arqueologia Náutica e
Subaquática (CEANS) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da qual
destaco a atuação do professor Gilson Rambelli, um dos participantes do simpósio e
responsável pela introdução dos fundamentos da Arqueologia Subaquática em
Itaparica.
Também destaco a participação, no simpósio, da pesquisadora Pilar Luna
Erreguerena, pioneira na Arqueologia Subaquática mexicana e uma das mais
experientes especialistas nessa área no mundo.
A proposta do evento, além de reunir autoridades e cientistas, teve o objetivo de fixar
o olhar do Brasil para a Baía de Todos os Santos, para este sítio arqueológico
subaquático que concentra uma riqueza ainda pouco ou quase nada explorada, salvo
os estudos acadêmicos e científicos.