Política

DEPUTADO DESTACA PATRIMÔNIO SUBMERSO DA BAÍA DE TODOS OS SANTOS

A Baía de Todos os Santos competa hoje 506 da descoberta pelos europeus
| 01/11/2007 às 12:16
  Em pronunciamento feito na Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado Sérgio Carneiro (PT) afirmou que existe um tesouro escondido na Baía de Todos os Santos, um dos maiores sítios arqueológicos subaquáticos do País.
 
  São mais de mil quilômetros submersos, em mais de 50 ilhas e paisagens que, ao longo de quatro séculos, receberam caravelas, galeões, fragatas e vapores. Muitos jamais chegaram ao seu destino.


  Os pesquisadores estimam que mais de 100 embarcações tenham naufragado nessas

águas, vítimas de armadilhas naturais, como os bancos de areia e de coral ou em

batalhas navais pela posse do território - destacou o deputado situando que em profundidades que variam de cinco a 40 metros, podem ser encontrados esqueletos de embarcações, peças de cerâmica, prataria e instrumentos de navegação com séculos de idade, testemunhas da história brasileira.

  Entres os naufrágios mais famosos estão o de Nossa Senhora do Rosário e

Santo André que afundou, perto de Monte Serrat.


  SIMPÓSIO

  O deputado destacou, ainda, que participou, na última sexta-feira, dia 26 de outubro, do encerramento do Simpósio Internacional Arqueologia Marítima nas Américas, realizado em Itaparica.


  "A Bahia não foi escolhida por acaso, já que o Baía de Todos os Santos é o mais cobiçado sítio arqueológico submerso do País.

   A Prefeitura de Itaparica, tendo a frente o prefeito Cláudio Neves, tem envidado todos os esforços para que projetos que valorizem esse tesouro sejam reconhecidos.

Durante o evento, autoridades e pesquisadores internacionais, incluindo

representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a

Cultura (Unesco), debateram o potencial turístico e de pesquisa científica existente na

Baía de Todos os Santos.

  Também foi assinado convênio entre a Prefeitura e a

Universidade Federal da Bahia (UFBA) visando a instalação de um Núcleo Avançado

em Pesquisas do Mar, que será, além de um centro especial de pesquisas na área, o

primeiro museu submerso do País.


   Segundo a secretária de Turismo de Itaparica, Eliana Dumet, o evento possibilitou,

ainda, abrir uma enorme perspectiva de estudos científicos na Baía de Todos os

Santos, pois participaram renomados cientistas brasileiros em Arqueologia

Subaquática e especialistas em sítios arqueológicos mundiais como do México,

Colômbia, Portugal e França, entre outros países.


  Agora, é preciso que, além do debate científico, seja aberto um novo olhar para a Baía

de Todos os Santos e toda a costa brasileira. É importante que as autoridades federais

percebam ali não apenas o potencial científico, mas também os aspectos turísticos que

tanto podem contribuir para alavancar o desenvolvimento daquela região, do nosso

Estado da Bahia e do Brasil, que possui um litoral com mais de nove mil quilômetros

de extensão.


   CONVENÇÃO
   DA UNESCO

  Importante ressaltar os resultados do I Simpósio Internacional de Arqueologia

Subaquática, realizado no Mato Grosso do Sul em dezembro de 2005, que teve moção

aprovada visando a mudança da Lei Federal 10.166/2000 e que ratifica a Convenção

Internacional sobre a Proteção ao Patrimônio Cultural Subaquático.

 

  Também quero aqui chamar a atenção do Itamaraty para esta Convenção, da Unesco,

que já conta com a assinatura de 16 países. É necessário que, pelo menos, 20 nações

sejam signatárias da convenção, sendo que faltam quatro assinaturas para alcançar

este número. O Brasil ainda não participa, já que a Lei 10.166 tornou possível a

comercialização de bens culturais submersos, situação que nos coloca na contramão

da história e da Convenção da Unesco.


  Nesse sentido, projeto da nobre deputada Nice Lobão, do Maranhão, de número

7.566/2006, dispõe sobre o patrimônio cultural brasileiro subaquático e dá indicações

de como esse patrimônio pode ser preservado e bem aproveitado para fins culturais,

turísticos, acadêmicos e científicos.
 
  O projeto procura corrigir as distorções da

legislação atual, ao mesmo tempo em que propõe medidas amplas no sentido de

definir e resguardar o patrimônio nacional subaquático, em consonância com os

princípios internacionais definidos pela Convenção da Unesco e com aqueles

estabelecidos pela nossa Constituição Federal, em seu artigo 216, com vistas a

proteger o patrimônio cultural brasileiro.


  O evento realizado em Itaparica, pela Universidade Federal da Bahia e Prefeitura local,

contou com o precioso apoio do Centro de Estudos de Arqueologia Náutica e

Subaquática (CEANS) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da qual

destaco a atuação do professor Gilson Rambelli, um dos participantes do simpósio e

responsável pela introdução dos fundamentos da Arqueologia Subaquática em

Itaparica.

  Também destaco a participação, no simpósio, da pesquisadora Pilar Luna

Erreguerena, pioneira na Arqueologia Subaquática mexicana e uma das mais

experientes especialistas nessa área no mundo.


  A proposta do evento, além de reunir autoridades e cientistas, teve o objetivo de fixar

o olhar do Brasil para a Baía de Todos os Santos, para este sítio arqueológico

subaquático que concentra uma riqueza ainda pouco ou quase nada explorada, salvo

os estudos acadêmicos e científicos.