O atendimento está sendo realizado pelo advogado da Defensoria Pública do município
Sessão Especial para abordar o tema acontece nesta quinta-feira(27)
MPBA e MPF recomendam à CIB que não aprove vacinação para grupos não previstos no Plano Nacional
Veja nota explicativa do Sinjorba
Caso está sendo investigado pela Policia
Primeira Câmara do TCE/BA imputa débito de R$ 56,8 mil a Sindicato e a dois dirigentes
As citações são realizadas por videoconferência e garantem celeridade ao processo
Esses recursos estavam depositados no fundo mas não eram vinculados às contas individuais dos trabalhadores
Com informações do Globo com
Pedido foi feito nesta quinta-feira (13) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão pediu também que o ex-ministro da Saúde fique imune a algumas medidas, entre as quais a prisão.
Com informações da Ascom TCE
Sérgio São Bernardo é Advogado e Professor da Uneb.
2ª Câmara do TCE/BA desaprova duas prestações de contas e gestores irão devolver R$ 133 mil
Entre as fontes sonoras mais denunciadas estão residência, veículo particular, área pública e bar e restaurante
Foram 45 homicídios em Feira de Santana em 30 dias
As inscrições foram prorrogadas até o dia 19 de maio
Evento acontecerá entre 26 e 28 de maio
A partir de agora, a Central de Cumprimento de Mandados do município passa a receber mandados expedidos pelas unidades judiciais de todas as 16 comarcas já integradas
Medida - que dispensa beneficiários da realização da prova de vida - foi prorrogada pela 12a vez, como medida para evitar a transmissão do coronavírus
Os ataques às entidades fiscalizadoras estão passando de todos os limites