MPBA e UPB discutem situação jurídica para viabilizar festejos juninos em municípios que sofrem com a seca e emergência em 63 municípios (Com Ascom MP)
Josalto Alves é jornalista e advogado - contatp josaltoalvesadv@gmail.com
Grupo criminoso movimentou R$ 680 milhões com rifas ilegais nas redes sociais.(Com SSP informações)
Com informações Joci Santana (SECOM)
Os proprietários dos lotes onde o grupo trabalhava foram responsabilizados por submeter os homens a condição de trabalho análogo ao de escravos e tiveram que arcar com as verbas rescisórias
Compositores foram prejudicados pelo não pagamento dos direitos autorais de execução pública das músicas tocadas em eventos carnavalescos promovidos por prefeituras, governos e promotores
Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal deflagraram, nesta quinta-feira (3), a terceira fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular organização criminosa (COM ASCOM CGU)
Niedja Maria de Lima Souza Umbuzeiro e sua filha Larissa Gabriela Lima Umbuzeiro foram condenadas com a maior pena, sentenciadas a 16 anos e seis meses de prisão.
Sérgio São Bernardo é advogado e Professor da UNEB
Com El Periodico, informações
Com informações do Aratu On Line
Acontece dia 10 de abril
Falta de cultura constitucional impede brasileiros de acessarem seus direitos, afirma especialista No Dia da Constituição, Professor Manoel Jorge destaca a importância da educação para fortalecer a cidadania
De acordo com Marcelo Werner, uma ação nos moldes da Operação Safra da região Oeste está sendo planejada para o Extremo Sul.
A advogada Andrea Maron acaba de ser nomeada Head de Relações Institucionais da Mosello Advocacia, uma das mais prestigiadas bancas jurídicas do país.
Denúncia submetida à 1ª Turma se refere à tentativa de golpe de Estado. Caso será analisado presencialmente pela 1ª Turma (Com Ascom STF)
PGE-BA lança Frente de Mulheres em evento marcante no auditório Paulo Spínola
Fiscalização ocorreu entre os dias 7 e 10 de março em Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália (COM Iinformações do MPT)
Decisão foi dada por maioria de votos. Colegiado entendeu que não ficou configurado um terceiro mandato consecutivo (Com Ascom TSE)
Por unanimidade, Plenário acompanhou o voto do ministro relator, Ramos Tavares