Bahia Já - Direito

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Direito 04/05/2021 às 12:36

ESTADO MANTÉM EM MAIO A SUSPENÇÃO DO RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS

Medida - que dispensa beneficiários da realização da prova de vida - foi prorrogada pela 12a vez, como medida para evitar a transmissão do coronavírus

Direito 30/04/2021 às 18:00

GOVERNO FEDERAL NEGA VERBAS PARA FISCALIZAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO

Os ataques às entidades fiscalizadoras estão passando de todos os limites

Direito 30/04/2021 às 11:43

CENTRAIS SINDICAIS DA BAHIA REALIZAM ATIVIDADES NO 1º DE MAIO

Centrais Sindicais da Bahia realizam atividades, neste sábado (1º de maio), em defesa da democracia, emprego, vacina para todos e arrecadação de alimentos.

Direito 29/04/2021 às 11:42

ESTADO CREDENCIA PESSOAS JURÍDICAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

O prazo de vigência do credenciamento é de 36 meses

Direito 28/04/2021 às 18:24

TRF-4 REVOGA PRISÃO PREVENTIVA DO EX-DEPUTADO EDUARDO CUNHA

A decisão de revogar a prisão, que foi unânime no tribunal, atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Cunha.

Direito 28/04/2021 às 18:16

2ª CÂMARA DO TCE CONDENA EX-PREFEITO A DEVOLVER R$ 144,8 MIL AO ERÁRIO

Ex-prefeito de Caldeirão Grande terá que devolver R$ 144,8 mil ao erário e pagar R$ 160 mil em multas

Direito 27/04/2021 às 19:58

EX-PREFEITO DE CASTRO ALVES TERÁ QUE DEVOLVER R$14,1 MIL AO ERÁRIO

1ª Câmara do TCE condena ex-prefeito de Castro Alves a devolver R$ 14,1 mil ao erário

Direito 27/04/2021 às 18:22

SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO É REALIZADA ONLINE

Evento virtual acontece até quarta-feira (28)

Direito 27/04/2021 às 12:11

‘Operação Immobilis’ - MP oferece denúncia contra seis investigados

‘Operação Immobilis’ - MP oferece denúncia contra seis investigados e requer prisão preventiva de dois envolvidos na organização criminosa (Com informações