Direito
Direito 29/11/2012 às 09:23
PREFEITO Eunápolis condenado a prisão, mas continua solto e se defende

Segundo informações do CAP, o crime foi cometido no ano de 2005, quando o prefeito, a pretexto de divulgar ações governamentais, contratou a empresa Bureau Comunicação e Marketing S/C Ltda

Direito 29/11/2012 às 09:10
Presidente Dilma veta (ou não) hoje PL dos royalties para os estados

Existem 267.156 processos em tribunais estaduais e federais que aguardam votação no Supremo

Direito 29/11/2012 às 08:56
Júri popular absolve PM acusado de homicídios em Vitória da Conquista

Policial era acusado de crimes praticados na chamada "Chacina de Conquista"

Direito 28/11/2012 às 18:09
ATIVISMO: Ampliadas discussões sobre direitos de mulheres presidiárias

Evento faz parte da programação dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

Direito 28/11/2012 às 17:51
MP ajuíza ação contra Município Itacaré por falta atendimento saúde

Segundo a promotora de Justiça Catharine Cunha, a falta de pagamento está gerando a paralisação dos médicos

Direito 28/11/2012 às 17:45
SENHOR DO BONFIM: Justiça determina prisão de 17 acusados pelo MP

Prisão preventiva aos 17 acusados pelo MP de tráfico de drogas em Bonfim

Direito 27/11/2012 às 16:58
Juiz determina retorno de crianças após adoções irregulares na Bahia

Caso foi denunciado através de matéria produzida por José Raimundo, no Fantástico

Direito 27/11/2012 às 10:15
Salvador sedia seminário sobre mulheres em situação de prisão

O evento é realizado pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), em parceria com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap)

Direito 27/11/2012 às 09:50
Editais da Infraero preveem preferência para pequenas e microempresas

Atuação do escritório Torres & Pires Advogados Associados garantiu aplicação da lei

Direito 26/11/2012 às 22:21
Felipe Santa Cruz é o novo presidente da OAB/RJ

Com mais de 80% das urnas apuradas, candidato da situação é eleito

Direito 26/11/2012 às 11:31
Procon iniciará primeira Campanha para Tratamento Superendividamento

Será priorizado o atendimento de pessoas que tenham mais de dois credores e/ou que estejam com, pelo menos, 30% da renda comprometida com dívidas

Direito 23/11/2012 às 23:25
Macarrão é condenado a 15 anos de prisão; ex-namorada de Bruno pega 5

Conforme a sentença da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, Macarrão foi condenado a pena de 15 anos de prisão, sendo 12 deles em regime fechado

Direito 23/11/2012 às 19:31
MP quer mais transparência nos portais internet de municípios baianos

Parte da campanha 'O que Você tem a ver com a Corrupção', o encontro reuniu os promotores que atuam nas 43 comarcas abrangidas pelo projeto

Direito 23/11/2012 às 09:50
CAMAÇARI: MP discute embargo do lixo tóxico e faz perícia na Cetrel

O MP quer garantias de que existem filtros capazes de reter os produtos tóxicos liberados pela fumaça

Direito 23/11/2012 às 06:11
LUIZ VIANA diz que vitória na OAB revela insatisfação com atual gestão

As propostas de Viana são mais prerrogativas, mais transparência, mais democracia, mais combate frente ao Judiciário, mais trabalho e honorário

Direito 22/11/2012 às 20:50
Advogado LUIZ Viana vence eleição para a presidência da OAB/Bahia

Luiz Viana vai substituir a Saul Quadros

Direito 22/11/2012 às 17:09
ADVOGADOS votam na escolha da nova direção da OAB na Bahia

Intenso movimento de advogados nos corredores do CCB

Direito 22/11/2012 às 14:18
MP ajuíza ação contra Embasa por liberar esgoto bruto no Jequiezinho

Inquérito civil instaurado pela Promotoria constatou que a liberação dos dejetos perdurou por cinco dias

Direito 22/11/2012 às 10:05
MACARRÃO muda versão e passa a acusar ex-goleiro Bruno no crime

Macarrão disse à juíza que não sabia o que iria acontecer com Eliza, mas que "pressentia" que a jovem seria morta

Direito 21/11/2012 às 19:03
Lojas Salvador Shopping são autuadas pelo Procon-BA em Operação Natal

Serão vistoriadas cerca de 130 lojas nas próximas três semanas