Direito
Direito 15/12/2012 às 11:31
SINDICATO dos Músicos faz acordo no MTE para pagamento de tocatas

As relações de trabalho ficaram pactuadas em um acordo coletivo com a Rede Bahia, que já vinha cumprindo à risca a legislação especifica dos músicos

Direito 14/12/2012 às 19:02
Programa SER do TJ fez atendimentos em 108 comarcas do interior

Em todas as comarcas os servidores assistiram palestras sobre temas diversos.

Direito 14/12/2012 às 18:38
rregularidades em processos levam prefeito de Belmonte à Justiça

Segundo o promotor de Justiça, o prefeito realizou sete festas de grande porte com a empresa Almeida Produções e Eventus Ltda e seus sócios gastando R$1 milhão

Direito 14/12/2012 às 18:36
MP solicita interdição de carceragem da delegacia de Valença

Segundo o promotor de Justiça, atualmente, 32 presos provisórios estão abrigados na delegacia

Direito 13/12/2012 às 20:00
TJBA celebra Justiça Militar com inauguração de galeria e cartilha

Para o juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, a cartilha é uma iniciativa para sanar esse problema, “divulgando e esclarecendo a população sobre o que é a Justiça Militar

Direito 13/12/2012 às 19:53
MP vai à Justiça para que Município Itabela pague salários servidores

“O prefeito Osvaldo Gomes Caribé já foi notificado pela Justiça”, informou Messias

Direito 12/12/2012 às 14:12
JUIZA de São Francisco do Conde ameaçada de morte, revela AMAB

Para a presidente, a segurança é fundamental para que um juiz possa desenvolver seu trabalho e, para preservá-la, espera-se que o Tribunal de Justiça tome algumas providências

Direito 11/12/2012 às 18:10
PROCON aponta piores empresas para consumidor: Telemar, Oi, Ricardo

De acordo com o ranking das empresas que não resolveram o problema no atendimento, a Telemar Norte Leste, empresa de telefonia fixa, aparece como a mais reclamada

Direito 11/12/2012 às 10:06
Governador Wagner institui Comissão da Estadual da Verdade no Estado

Para as comemorações, o Largo do Cruzeiro foi transformado em uma grande sala de projeção ao ar livre, com a abertura da 1ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na Rua

Direito 11/12/2012 às 09:24
MPF aciona Embasa pelo fornecimento de água potável para tupinambás

As ações visam a garantir o fornecimento de água potável para os índios Tupinambás de Olivença que residem nas aldeias Acuípe do Meio I, Sapucaeira e Campo de São Pedro, município de Ilhéus

Direito 11/12/2012 às 09:14
MPF ajuíza 5 ações em prol de 9 comunidades da região de Paulo Afonso

Buscam medidas urgentes para a melhoria na assistência à saúde, o fornecimento de água potável e medicamentos e a obrigatoriedade de atendimento a indígenas

Direito 10/12/2012 às 21:48
Eleitos novos membros do Conselho Superior do MP da Bahia

Veja lista dos eleitos e quanto cada qual teve de votos

Direito 10/12/2012 às 21:41
MP ajuíza ação civil pública com bloqueio de verbas de Porto Seguro

O motivo é o atraso de pagamento de 567 servidores dos setores da saúde, educação e administração que foram demitidos em outubro deste ano

Direito 10/12/2012 às 21:38
Operação MP, Sefaz, Ibametro vê irregularidades postos combustiveis

Operação do MP, Sefaz, Ibametro e ANP detecta irregularidades em postos de combustíveis no interior do estado

Direito 10/12/2012 às 18:58
4x4 no STF: Perda de mandatos de deputados tem final na quarta-feira

Julgamento está empatado em 4x4 e ainda falta um ministro votar

Direito 09/12/2012 às 21:26
Protesto em Campinas pede volta crianças adotadas de família na Bahia

Familias querem que as crianças de Monte Santo fiquem em Campinas

Direito 09/12/2012 às 18:02
MPT faz reunião de mediação entre bancários e Santander na segunda

O pedido de mediação foi encaminhado pelo sindicatos dos trabalhadores e imediatamente o MPT da Bahia designou o procurador Pedro Lino de Carvalho Júnio

Direito 08/12/2012 às 17:36
Salvador e Lauro de Freitas têm 11 obras embargadas p/ falta segurança

Equipes compostas de auditores fiscais, procuradores e juízes percorreram de quarta-feira (05) a sexta-feira (07), 17 canteiros de obras localizados em Salvador e Lauro de Freitas.

Direito 07/12/2012 às 11:54
Concurso público da Câmara de São Francisco do Conde será anulado

A promotora Karinny Guedes complementa ainda que houve evidente ilicitude da apropriação pela empresa BRB Assessoria e Concursos Ltda

Direito 07/12/2012 às 10:16
Condenado a prisão, prefeito de Eunápolis é afastado do cargo pelo TJ

Segundo informações do CAP, o prefeito de Eunápolis pagou, entre os anos de 2005 e 2007, cerca de R$ 1,9 milhões por serviços que não foram totalmente realizados