Pleitos serão analisados pela presidência do TJ

Durante o Carnaval, os quatro postos funcionarão 24 horas. Outros 40 observadores irão até os circuitos da festa para verificar eventuais casos de discriminação ou violência

A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, estará presente

O aeroporto é a principal porta de entrada para a maior parte desses turistas”, destacou o promotor de Justiça Geder Gome

Agora, uma onda constante de ataques e violações dos direitos das crianças e da sua genitora deve ser investigada,

A Justiça estabeleceu ainda que, no prazo de 15 dias, encerrado no dia 24 deste mês, o município de Nazaré transferisse todos os permissionários do Centro de Abastecimento para outro espaço

Após 2 anos ocupando o cargo de Coordenadora Regional da 5ª Coorpin / Valença, Drª Glória (como é conhecida em Amargosa), volta para comandar a Polícia Civil da cidade de Amargosa.

Segundo a superintendente do Procon-BA, Gracieli Leal, a operação foi realizada com o objetivo de verificar se os direitos dos consumidores com deficiência

Servidores inseriram, em declarações Imp de Renda, gastos falsos com despesas médicas, previdência privada, dependentes não comprovados e pensão judicial para deduzir ou suprimir a incidência do imposto.

A primeira atividade prevista será o ‘Workshop do Milênio’, que contará com o apoio da Secretaria Geral da Presidência da República,dias 15 e 16 de abril, na Serra da Papuã, município de Ibirapitanga.

TJ já deslocou equipe para fazer limpeza do local e servidores temem por doenças

Assim, no prazo de 48 horas, o terreiro receberá mais R$ 100 mil a título de compensação e deverá desocupar a área até o dia 14 de fevereiro

Desde dezembro de 2011, tramita na Justiça do Trabalho ação contra a Coelba que pede a suspensão imediata de todas as terceirizações de atividades-fins

Vejam os municípios que participaram da reunião e os representantes que assinaram o acordo

O tráfico de pessoas é a terceira modalidade criminosa mais lucrativa do mundo, atrás apenas do tráfico de drogas e armas

MP intensifica fiscalização do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ em Santo Antonio de Jesus

Segundo explicou o promotor de Justiça Adriano Assis, uma das questões da prova aplicada no último dia 25 de novembro teve o gabarito publicado erroneamente

Grupo, que causou prejuízo superior a R$ 11 milhões, agia sob comando de uma servidora do INSS, captando possíveis beneficiários e falsificando documentos para concessão indevida de benefícios

A empresa reitera que trabalha com os mais altos padrões de qualidade e lamenta o ocorrido

O relator oficial do processo é o ministro Antonio Dias Toffoli e agora será possível fechar as contas