Economia

SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO NÃO RECONHECE IAF COMO ENTIDADE

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| 03/12/2009 às 10:51

Após três anos de Governo Wagner, parece que as relações na secretaria da Fazenda ainda estão longe de se estabilizar. Recentemente o Instituto dos Auditores Fiscais - IAF, instituição reconhecida por todos os grupos políticos que atuam na Bahia e, principalmente, pela imprensa nacional, após participar de diversas matérias publicadas em jornais locais e do sul do país, inclusive a Folha de São Paulo e o Valor Econômico - teve a sua existência questionada pelo secretário Carlos Martins, que solicitou junto ao Instituto documentação legal comprovando a sua habilitação para representar os direitos dos Auditores Fiscais.


O fato inusitado surgiu quando o diretor de Organização Sindical do IAF, o Auditor Antonio Medeiros solicitou, por ofício, providências quanto à regulamentação da Gratificação Fiscal - GF, tendo em vista a última alteração na legislação específica trazida pela alteração constante na Lei 11.470/2009.


Segundo o diretor de Assuntos Parlamentares do IAF, Maurício Ferreira, o curioso é que a resposta ao expediente do IAF, assinada pelo próprio secretário Carlos Martins, faz referência à ordem dele mesmo, no momento em que literalmente expressa que "de ordem do Secretário da Fazenda" solicitava a documentação legal do Instituto como entidade de classe. Neste caso, Carlos Martins estaria mandando nele mesmo, ou, simplesmente, estaria inadivertidamente, assinando um documento elaborado por terceiros.


Para Maurício Ferreira, em qualquer dos casos, fica claro a má vontade do titular da pasta de reverter uma situação de desgaste do governo Wagner junto a uma importante categoria de servidores.


"Por outro lado, fica evidente o aparelhamento da secretaria da Fazenda e a influência do sindicato rival que ali se instalou,  sobre as decisões da casa, que a essa altura já virou uma filial da agremiação chapa-branca, que parece, a todo momento,  temer que a força política do IAF venha a crescer ainda mais, ofuscando de uma vez a sua alienação em relação aos problemas dos servidores", diz Ferreira.


Para Ferreira, não existe qualquer impedimento jurídico para que uma entidade formada por servidores possa encaminhar qualquer reivindicação ao titular do órgão em que servem. "Afinal, vivemos ou não, em um regime republicano e democrático?" questionou o sindicalista. No caso do IAF é notória a sua influência junto aos auditores fiscais, que atribuem ao instituto sua representação classista e creditam à falta de habilidade da equipe que dirige a Sefaz, todas as mazelas que atingem à pasta, inclusive o mal desempenho econômico do Estado e a falta de atração de novos investimentos.