Economia

DIRETOR DO IAF CONTESTA DECLARAÇÕES DO DEPUTADO ZÉ NETO (PT)

Veja
| 29/10/2009 às 14:42
O deputado estadual Zé Neto (PT), divulgou nota afirmando que o crédito reclamado no trânsito de mercadorias na Secretaria da Fazenda teria crescido 94% em comparação com 2008, creditando este aumento a aprovação da Lei de Reestruturação das Carreiras do Fisco, que teria permitido aos agentes de tributos lavrarem autos de infração.


Sua declaração foi rechaçada pelo diretor de Assuntos Parlamentares do IAF, Maurício Ferreira, que lamentou o equívoco do deputado na análise dos fatos, considerada totalmente infundada, uma vez que, ao contrário do que declarou Zé Neto, os fatos mostram o despropósito das modificações na carreira do Fisco promovidas pelo atual governo.


Segundo Maurício Ferreira, o aumento da arrecadação no crédito reclamado no trânsito de mercadorias deveu-se unicamente à lavratura por um Auditor Fiscal de um auto de mais de R$ 15 milhões, valor superior em quase 2,5 vezes a todos os autos lavrados pelos agentes de tributos no mesmo período. Para o diretor o IAF, os fatos demonstram, ao contrário do que apregoa o deputado petista, que as modificações na estrutura da Sefaz, se mostraram desnecessárias e atentatórias ao princípio da eficiência administrativa, pois, na opinião do sindicalista, quando um único servidor consegue obter um rendimento funcional superior ao trabalho de quase 1000 outros servidores, alguma coisa está errada.
 
"No mínimo comprova que as modificações não trouxeram o resultado esperado, já que o servidor responsável pelo incremento da arrecadação, o auditor fiscal, já exercia estas atribuições muito antes da aprovação do projeto, tendo, ao contrário dos "novos fiscais", sido aprovado em concurso específico para o exercício destas funções, de acordo com o que prevê a Constituição de 88", afirmou Ferreira.


Para Maurício Ferreira, o mês de outubro se caracteriza pelo fim da crise econômica não cabendo mais quaisquer outras justificativas para a queda de arrecadação, que passa agora a depender exclusivamente das medidas implementadas pela equipe governista para apresentar resultados positivos. Para Ferreira, agora é que a Bahia ressentirá de forma mais clara a falta de investimentos públicos e privados em atividades produtivas e em infra-estrutura.

"Infelizmente a Bahia deixou de aproveitar as oportunidades de investimentos colocadas à disposição dos Estados através das medidas de enfrentamento econômico do governo Lula, agora terá como conseqüência assistir o desenvolvimento de Estados vizinhos, como Pernambuco, Ceará e o Maranhão, que terão nos próximos anos um crescimento muito maior que o nosso, o que além de proporcionar a perda de recursos em um primeiro momento, terá que, em seguida, conviver com uma evasão de empresas e postos de trabalhos para Pernambuco e estados vizinhos, mais bem servido de infra-estrutura, logística e capacidade portuária de escoamento da produção em razão da entrada em operação do Complexo Industrial Portuário de Suape", finalizou Ferreira.