A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial de hoje o edital do terceiro concurso para fiscal de rendas de terceira categoria realizado nesta gestão. Foram abertas mais 100 vagas, com remuneração inicial de R$ 9.885,40, das quais cinco destinadas a portadores de deficiência. Esta seleção, como as duas anteriores, será operacionalizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

 
O concurso será constituído de duas provas objetivas, com duração de cinco horas cada, de caráter eliminatório e classificatório, que serão aplicadas nos dias 01 e 02 de agosto, às 13 horas. Os locais serão divulgados pela internet e no Diário Oficial, provavelmente a partir de 27 de junho.  

Os interessados em participar poderão se inscrever pela internet, no endereço http://concurso.fgv.br/sefaz09, a partir das 9h do dia 1º de junho até 20 h do dia 30 de junho. Este site também disponibilizará o edital, com todas as informações, incluindo o conteúdo programático.  

INSCRIÇÕES

 Quem preferir pode fazer inscrição presencial, no Colégio Estadual Amaro Cavalcanti, no Largo do Machado, 20, Catete, de 9h do dia 1º de junho a 17h do dia 30 de junho.   O terceiro concurso cumpre determinação do governador Sérgio Cabral de ampliar e renovar a fiscalização do Estado, o que já vem ocorrendo de forma sistemática.
 
Em 2007 foi realizado o primeiro concurso desta gestão, após 18 anos sem ampliação dos quadros desta categoria profissional. No primeiro concurso, 37 dos 70 candidatos foram aprovados. No segundo, em 2008, foram oferecidas mais 70 vagas, das quais 40 preenchidas.  

A Secretaria de Fazenda vai manter a meta de realizar novos concursos com prioridade na excelência dos candidatos, que devem possuir sólidos conhecimentos em áreas que vão da administração de empresas ao Direito Tributário, Constitucional e Civil.   "Vamos continuar valorizando a carreira fiscal com a realização de concursos para complementação do quadro e com investimentos na qualificação e melhoria da infraestrutura de trabalho", disse o secretário de Fazenda, Joaquim Levy.  

Segundo ele, esta é uma carreira de grande importância para o Estado e deve ser composta por profissionais muito qualificados, já que são encarregados de zelar pela correta arrecadação dos tributos essenciais para garantir o bom funcionamento da máquina pública.   Entre as atribuições dos fiscais de rendas está o exercício das atividades de tributação, fiscalização, arrecadação, cadastro, planejamento e informações econômico-fiscais da Secretaria de Fazenda. Ou seja, é o fiscal de rendas que garante o ingresso, nos cofres públicos, dos recursos essenciais à manutenção da máquina estatal e aos investimentos capazes de promover o desenvolvimento sócio-econômico do estado.    

Fiscais da primeira e da segunda
turma já estão em franca atividade  

Os 37 fiscais aprovados no primeiro concurso e os 40 da segunda seleção já estão atuando plenamente. Antes de começar a fiscalizar, eles participaram de curso de capacitação. O curso introdutório para os novos fiscais visa familiarizá-los com o funcionamento da Fazenda e foca no desenvolvimento dos princípios éticos e sua aplicação no ambiente da tributação.  

No período de treinamento, os fiscais conheceram a estrutura da Secretaria, sua interação com os órgãos do Estado e demais poderes. Eles também foram encaminhados a inspetorias nas quais, com a ajuda de monitores, realizaram fiscalizações piloto que resultaram em importantes autuações e reunião de informações sobre o comportamento de algumas redes de lojas.  

As duas turmas formadas já vem produzindo impacto positivo na Secretaria e no Estado. Devido à excelente formação da equipe e à necessidade de aumentar a arrecadação, os novos fiscais foram lotados prioritariamente nas inspetorias especializadas e nas barreiras fiscais do Estado.  

A Secretaria de Fazenda vem empreendendo esforços para aproveitar esses talentos, oferecendo melhorias contínuas nas condições de trabalho: no primeiro ano de governo, foram criadas as bases para a reestruturação da pasta e regularização da relação da Secretaria com os contribuintes; no segundo ano, o foco foi a melhoria da infraestrutura, com a aquisição de novos computadores e programas; este ano, com o dever de casa feito, a Secretaria vem buscando alavancar e criar novas possibilidades para os novos e antigos fiscais, com foco no desenvolvimento continuado. Para isso, criou uma Coordenação de Recursos Humanos.