O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA promoverá audiência pública para discussão de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, visando a liberação do licenciamento ambiental do empreendimento de ampliação do Porto de Salvador, pela Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba.

  A audiência pública ocorrerá na próxima terça-feira (dia 15 de julho), a partir das 19 horas, no auditório do Salvador Praia Hotel, no bairro de Ondina. Segundo o presidente da Codeba, Marco Antônio Rocha Medeiros, a ampliação do Porto de Salvador, no sentido Norte, é fundamental para atender os navios de quarta geração, multiplicando em seis vezes a sua atual movimentação de contêineres nos próximos vinte anos, quando deverá alcançar 1,3 milhão de TEU.
 
  "Esta obra atenderá as condições para que o Porto de Salvador esteja apto a figurar como ponto de escala da navegação internacional de contêineres, e para tanto deverá dispor de terminais com berços e profundidades adequadas aos tamanhos dos navios modernos, tipo "full-containers", "post panamax", que começaram a escalar a costa brasileira", destacou. 

  PROJETOS

  Os projetos, já aprovados tecnicamente pela Secretaria Especial de Portos, para a ampliação do cais na Ponta Norte em 550 metros, de sua retroárea em 110 mil m² e a dragagem para 15 metros de profundidade, devem atingir investimentos na ordem de 250 milhões de reais.
 
  Marco Antônio informou que a abertura de processo licitatório para obras e arrendamento, que permitirá a implantação de um novo terminal para contêiner, está prevista para o quarto trimestre deste ano. As medidas para solucionar os principais gargalos do Porto de Salvador já foram iniciadas, disse o presidente da Codeba.

  Estão em andamento: instalação de um portêiner da Codeba no cais público na ponta norte, com início de operação em novembro; obra de recuperação do cais público para a instalação do portêiner; a dragagem de aprofundamento do cais para 15 metros será licitada pela Secretaria Especial de Portos em setembro; a construção da via expressa portuária pelo Governo do Estado com recursos do PAC; e a ampliação do porto no sentido norte, com a instalação de um novo terminal. "Estes projetos devem andar juntos, para que o porto participe ativamente da integração e do escoamento dos produtos (dentro da malha logística), contribuindo assim para o desenvolvimento econômico do país", acrescentou.

  CÓPIAS EIA/RIMA

  Em atendimento ao disposto na Resolução Conama no. 009/87, o Ibama colocou à disposição para consulta cópias do EIA/RIMA em vários locais: IBAMA, Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Salvador - SEPLAM, Instituto de Meio Ambiente - IMA, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e no Centro de Documentação e Informação da Codeba.