Adiada pelo menos quatro vezes no último ano em razão de divergências entre os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, a nova política industrial foi lançada nesta segunda (12) prelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a renúncia fiscal para o Plano de Desenvolvimento Produtivo, como é chamado oficialmente, será de R$ 21,4 bilhões até 2011.
O ministro lembrou que este valor vai se somar às desonerações que já foram feitas para diversos setores. Para Mantega, desde a década de 70 não se faz um plano de política de desenvolvimento. "Trata-se de um plano ousado que há muito não se apresentava no Brasil. Ambicioso, mas realista e que tem com objetivo baratear os investimentos e as exportações para garantir o crescimento do país"
VAI AO CONGRESSP
"Algumas coisas terão de ser enviadas por medida provisória porque senão não entrarão em vigor e poderão significar um retrocesso. Vamos contar com a compreensão do Congresso. O Congresso vai dar uma demonstração de competência e aprovar as medidas para favorecer o Brasil", disse.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse que é preciso lembrar que aumento das exportações não se dá com o câmbio valorizado.
"A intenção do programa é bastante ampla e merece uma análise bastante criteriosa. Tem coisas positivas no caminho da desoneração e da agilização. Então, nós devemos apoiar essas medidas, porém, vamos ver como essas teorias vão se comportar na prática. Nós somos lutadores permanentes da desoneração tributária, defendemos que o governo tem que reduzir impostos", declarou Skaf.
Ancorado em pelo menos 20 medidas de desoneração tributária e em programas de financiamento, o plano tem como objetivo principal aumentar as exportações e os investimentos no país, consolidando o atual ciclo de crescimento e expandindo a participação brasileira no exterior.
Foram estabelecidas quatro principais metas, que se forem alcançadas, serão injetados na economia brasileira cerca de R$ 297,8 bilhões entre 2008 e 2010.
A primeira é elevar o investimento fixo do país de 16,8% para 21% do Produto Interno Bruto (PIB), que significa um salto nas vendas externas de US$ 160,7 bilhões para US$ 210 bilhões.
Outro objetivo é aumentar os investimentos privados em pesquisa e desenvolvmento de 0,51% para 0,65% do PIB, de R$ 380 bilhões para R$ 604 bilhões, representando desembolso de R$ 214 bilhões.
A terceira meta é elevar a participação do Brasil nas exportações mundiais para 1,25% do comércio mundial até 2010. Atualmente, essa participação é de 1,18%.
A última meta é aumentar em cerca de 10% o número de micro e pequenas empresas exportadoras. Entre os programas de financiamento anunciados estão os que beneficiarão os setores de automóveis e da indústria naval. A nova política industrial amplia a anunciada pelo governo em 2004.
Pelo plano - que amplia a política industrial lançada em 2004 -, as vendas externas têm de saltar de US$ 160,7 bilhões para US$ 210 bilhões, o que significa ampliar a participação do Brasil no comércio global para 1,25%, gerando receitas de US$ 49,3 bilhões (R$ 83,8 bilhões).