A posição da Bahia é destaque negativo só melhor que a posição do Pará e de Santa Catarina. A Bahia como um dos Estados mais populosos do Brasil não esta acompanhando a dinâmica das transferências a Estados inclusive mais ricos como o Rio Grande do Sul (15° lugar), Distrito Federal (11° lugar), Rio de Janeiro (20° lugar), Minas Gerais (21° lugar) e São Paulo (22° lugar).
Com relação aos Estados do Nordeste perdemos para todos com destaque para Sergipe (3° lugar), Piauí (6° lugar), Paraíba (7° lugar).
Estado | Valor Transferido |
| Média por Habitante |
AC | 205.059 | 367,57 | |
TO | 182.516 | 157,66 | |
SE | 154.783 | 86,72 | |
RO | 27.675 | 85,31 | |
AP | 33.379 | 69,97 | |
PI | 191.675 | 67,41 | |
PB | 174.360 | 50,62 | |
MS | 103.687 | 49,90 | |
RN | 106.145 | 38,22 | |
MA | 203.537 | 35,98 | |
DF | 73.370 | 35,77 | |
AM | 94.174 | 33,43 | |
AL | 88.767 | 31,39 | |
RO | 39.788 | 28,81 | |
RS | 281.865 | 27,67 | |
CE | 193.752 | 26,07 | |
PE | 202.975 | 25,60 | |
GO | 105.824 | 21,15 | |
MT | 51.305 | 20,48 | |
RJ | 281.652 | 19,57 | |
MG | 312.503 | 17,45 | |
SP | 554.679 | 14,98 | |
PR | 140.294 | 14,67 | |
ES | 41.566 | 13,42 | |
BA | 174.159 | 13,31 | |
PA | 66.683 | 10,76 | |
SC | 44.175 | 8,24 |
Devido a esta colocação (25° lugar por habitante), a discriminação no tocante a transferências voluntárias da União alcança todos os Ministérios, ou seja, a Bahia não é destaque em nenhum Ministério em relação aos montantes transferidos, veja abaixo:
Dos 174 milhões que vieram para a Bahia em 2007, os destaques são: Ministério da Educação (81,7 milhões); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (28,5 milhões); Ministério do Turismo (14,3 milhões); Ministério do Trabalho e Emprego (13 milhões); Ministério da Justiça (9,7 milhões); Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (7,9 milhões); Presidência da República (6,6 milhões).
Os principais beneficiários das Transferências nesses Ministérios foram: Ministério da Educação (Rio Grande do Sul 253,6 milhões); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (Minas Gerais 44,5 milhões); Ministério do Turismo (Ceará 22,7 milhões); Ministério do Trabalho e Emprego (São Paulo 18,8 milhões); Ministério da Justiça (São Paulo 30,1 milhões); Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (São Paulo 47,6 milhões); Presidência da República (Maranhão 125,6 milhões).
Os destaques negativos são: Ministério dos Transportes; Ministério dos Esportes; Ministérios das Cidades; Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Defesa; Ministério da Fazenda; todos com zero de transferências voluntárias. Ministério da Cultura (99 mil); Ministério da Integração Nacional (807 mil).
Os principais beneficiários das Transferências nesses Ministérios foram: Ministério dos Transportes (São Paulo 251 milhões); Ministério dos Esportes (Rio de Janeiro 98 milhões); Ministérios das Cidades (Rio de Janeiro 43,0 milhões); Ministério do Meio Ambiente (Minas Gerais 5,1 milhões); Ministério da Defesa (Minas Gerais 5,9 milhões); Ministério da Fazenda (São Paulo 977 mil); Ministério da Cultura (Goiás 883 mil); Ministério da Integração Nacional (Tocantins 62 milhões).
Com problemas estruturais de infra-estrutura de estradas, portos, ferrovias, etc, é inexplicável, por exemplo, a Bahia não receber recursos a fundo perdido, por exemplo, do Ministério dos Transportes, enquanto São Paulo, já com belas estradas e infra-estrutura invejável, receba a fundo perdido 251 milhões.
Incompreensível também é que o Rio Grande do Sul, estado com o melhor sistema educacional do país receba do Ministério da Educação 253,6 milhões e a Bahia, Estado com enormes carências educacionais receba 81,7 milhões.
Incompreensível também que estejamos sem Estádio em condições em Salvador e o Rio de Janeiro receba 98 milhões do Ministério dos Esportes e a Bahia não receba nada. Isso sem considerar todos os investimentos do Panamericano (vários bilhões), só se faz esporte no Rio? É necessário democratizar a prática de esportes pelo Brasil em especial na Bahia como forma de inclusão social, emprego e renda.
Devemos solicitar igualdade de tratamento na captação das transferências voluntárias tão importantes para a construção de nossa infra-estrutura, educação, esporte, etc.
O estudo do IAF, só possível pelas informações coletadas no site do STN, cumpre seu papel de mostrar a importância da captação desses recursos, Estados mais eficientes estão ocupando espaços que por justiça deveria estar com a Bahia.
ESTADO | TOTAIS Brasil | BA | |
TOTAL | 4.130.346 | 174.159 | |
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 1.686.239 | 81.767 | 4,849% |
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME | 297.565 | 28.559 | 9,597% |
MINISTÉRIO DO TURISMO | 89.614 | 14.315 | 15,974% |
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO | 148.659 | 13.085 | 8,802% |
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA | 211.867 | 9.724 | 4,590% |
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR | 230.076 | 7.983 | 3,470% |
PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA | 211.223 | 6.662 | 3,154% |
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | 108.738 | 4.000 | 3,679% |
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | 32.440 | 3.096 | 9,544% |
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA | 74.175 | 2.249 | 3,032% |
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA | 18.923 | 1.220 | 6,446% |
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL | 300.742 | 807 | 0,268% |
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO | 1.429 | 394 | 27,572% |
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES | 200 | 200 | 100,000% |
MINISTÉRIO DA CULTURA | 2.201 | 99 | 4,478% |
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES | 517.056 | - | 0,000% |
MINISTÉRIO DO ESPORTE | 98.174 | - | 0,000% |
MINISTÉRIO DAS CIDADES | 79.370 | - | 0,000% |
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE | 12.034 | - | 0,000% |
MINISTÉRIO DA DEFESA | 8.049 | - | 0,000% |
MINISTÉRIO DA FAZENDA | 1.518 | - | 0,000% |
JUSTIÇA ELEITORAL | 55 | - | 0,000% |