Economia

BAHIA OCUPA 25ª POSIÇÃO EM TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS DA UNIÃO, EM 2007

Veja dados organizados pelo Instituto dos Auditores Fiscais do Estado
| 17/04/2008 às 09:05
Rio Grande do Sul conseguiu R$253 milhões para educação e a Bahia R$81.7 milhões (F/A)
Foto:
  Com base nas informações coletadas no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) as transferências da União para o Estado da Bahia proporcionalmente a recebimento per capita ficou na 25° quinta posição, considerando o que foi transferido para todos os Estados em 2007.


  A posição da Bahia é destaque negativo só melhor que a posição do Pará e de Santa Catarina. A Bahia como um dos Estados mais populosos do Brasil não esta acompanhando a dinâmica das transferências a Estados inclusive mais ricos como o Rio Grande do Sul (15° lugar), Distrito Federal (11° lugar), Rio de Janeiro (20° lugar), Minas Gerais (21° lugar) e São Paulo (22° lugar).


  Com relação aos Estados do Nordeste perdemos para todos com destaque para Sergipe (3° lugar), Piauí (6° lugar), Paraíba (7° lugar).



Estado

Valor Transferido

 

Média por Habitante

AC

             205.059


  367,57

TO

             182.516


  157,66

SE

             154.783


    86,72

RO

               27.675


    85,31

AP

               33.379


    69,97

PI

             191.675


    67,41

PB

             174.360


    50,62

MS

             103.687


    49,90

RN

             106.145


    38,22

MA

             203.537


    35,98

DF

               73.370


    35,77

AM

               94.174


    33,43

AL

               88.767


    31,39

RO

               39.788


    28,81

RS

             281.865


    27,67

CE

             193.752


    26,07

PE

             202.975


    25,60

GO

             105.824


    21,15

MT

               51.305


    20,48

RJ

             281.652


    19,57

MG

             312.503


    17,45

SP

             554.679


    14,98

PR

             140.294


    14,67

ES

               41.566


    13,42

BA

             174.159


    13,31

PA

               66.683


    10,76

SC

               44.175


      8,24





   Devido a esta colocação (25° lugar por habitante), a discriminação no tocante a transferências voluntárias da União alcança todos os Ministérios, ou seja, a Bahia não é destaque em nenhum Ministério em relação aos montantes transferidos, veja abaixo:


  Dos 174 milhões que vieram para a Bahia em 2007, os destaques são: Ministério da Educação (81,7 milhões); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (28,5 milhões); Ministério do Turismo (14,3 milhões); Ministério do Trabalho e Emprego (13 milhões); Ministério da Justiça (9,7 milhões); Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (7,9 milhões); Presidência da República (6,6 milhões).


  Os principais beneficiários das Transferências nesses Ministérios foram: Ministério da Educação (Rio Grande do Sul 253,6 milhões); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (Minas Gerais 44,5 milhões); Ministério do Turismo (Ceará 22,7 milhões); Ministério do Trabalho e Emprego (São Paulo 18,8 milhões); Ministério da Justiça (São Paulo 30,1 milhões); Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (São Paulo 47,6 milhões); Presidência da República (Maranhão 125,6 milhões).


  Os destaques negativos são: Ministério dos Transportes; Ministério dos Esportes; Ministérios das Cidades; Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Defesa; Ministério da Fazenda; todos com zero de transferências voluntárias. Ministério da Cultura (99 mil); Ministério da Integração Nacional (807 mil).


  Os principais beneficiários das Transferências nesses Ministérios foram: Ministério dos Transportes (São Paulo 251 milhões); Ministério dos Esportes (Rio de Janeiro 98 milhões); Ministérios das Cidades (Rio de Janeiro 43,0 milhões); Ministério do Meio Ambiente (Minas Gerais 5,1 milhões); Ministério da Defesa (Minas Gerais 5,9 milhões); Ministério da Fazenda (São Paulo 977 mil); Ministério da Cultura (Goiás 883 mil); Ministério da Integração Nacional (Tocantins 62 milhões).


  Com problemas estruturais de infra-estrutura de estradas, portos, ferrovias, etc, é inexplicável, por exemplo, a Bahia não receber recursos a fundo perdido, por exemplo, do Ministério dos Transportes, enquanto São Paulo, já com belas estradas e infra-estrutura invejável, receba a fundo perdido 251 milhões.


  Incompreensível também é que o Rio Grande do Sul, estado com o melhor sistema educacional do país receba do Ministério da Educação 253,6 milhões e a Bahia, Estado com enormes carências educacionais receba 81,7 milhões.


  Incompreensível também que estejamos sem Estádio em condições em Salvador e o Rio de Janeiro receba 98 milhões do Ministério dos Esportes e a Bahia não receba nada. Isso sem considerar todos os investimentos do Panamericano (vários bilhões), só se faz esporte no Rio? É necessário democratizar a prática de esportes pelo Brasil em especial na Bahia como forma de inclusão social, emprego e renda.


  Devemos solicitar igualdade de tratamento na captação das transferências voluntárias tão importantes para a construção de nossa infra-estrutura, educação, esporte, etc.


  O estudo do IAF, só possível pelas informações coletadas no site do STN, cumpre seu papel de mostrar a importância da captação desses recursos, Estados mais eficientes estão ocupando espaços que por justiça deveria estar com a Bahia.

ESTADO

TOTAIS Brasil

BA


TOTAL

     4.130.346

    174.159


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

     1.686.239

       81.767

4,849%

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE    À FOME

        297.565

       28.559

9,597%

MINISTÉRIO DO TURISMO

          89.614

       14.315

15,974%

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

        148.659

       13.085

8,802%

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

        211.867

         9.724

4,590%

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

        230.076

         7.983

3,470%

PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA

        211.223

         6.662

3,154%

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

        108.738

         4.000

3,679%

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

          32.440

         3.096

9,544%

MINISTÉRIO  DA  CIÊNCIA  E  TECNOLOGIA

          74.175

         2.249

3,032%

MINISTÉRIO  DE   MINAS E ENERGIA

          18.923

         1.220

6,446%

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

        300.742

            807

0,268%

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

           1.429

            394

27,572%

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

              200

            200

100,000%

MINISTÉRIO DA CULTURA

           2.201

              99

4,478%

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

        517.056

              -  

0,000%

MINISTÉRIO DO ESPORTE

          98.174

              -  

0,000%

MINISTÉRIO DAS CIDADES

          79.370

              -  

0,000%

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

          12.034

              -  

0,000%

MINISTÉRIO DA DEFESA

           8.049

              -  

0,000%

MINISTÉRIO DA FAZENDA

           1.518

              -  

0,000%

JUSTIÇA ELEITORAL

                55

              -  

0,000%