Já estão abertas, no site do Ministério Público do Estado da Bahia (www.mp.ba.gov.br ), as inscrições para indicações a duas condecorações concedidas anualmente pela Instituição. Até o próximo dia 5 de outubro, pessoas ou organizações que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à Instituição na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e por meio da contribuição à cultura jurídica podem ser indicadas para concorrer à "Medalha do Mérito do Ministério Público". Também neste período, podem ser realizadas indicações para o "Prêmio J.J. Calmon de Passos", concedido pelo MP a pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à Instituição em defesa dos direitos humanos.

Podem ser indicados aos dois prêmios membros do MP, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, agentes públicos dos poderes constituídos, personalidades e cidadãos brasileiros ou estrangeiros e organizações nacionais ou estrangeiras. As indicações devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário disponibilizado no site do MP, dirigidas ao procurador-geral de Justiça e protocolizadas no Protocolo-Geral da sede principal do MP, localizada na 5ª avenida, nº 750, Centro Administrativo da Bahia (CAB). Todas as informações sobre a "Medalha do Mérito" e "Prêmio J.J. Calmon de Passos" constam em banner publicado no site da Instituição.