Veja
Comparatto, Tereza Moda, Hiper Bompreço da Garibaldi, Planet Girls e King Market foram os cinco estabelecimentos autuados pelo Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, durante ‘Operação Natal 2010'. A não concessão do mesmo desconto dado para pagamentos em dinheiro para os feitos em débito ou no cartão de crédito em parcela única, produtos impróprios para o consumo e preços diferenciados para o mesmo produto foram os motivos que levaram o órgão a notificar os estabelecimentos, que responderão a processo administrativo, sendo assegurada ampla defesa.
O balanço da operação foi divulgado nesta segunda-feira (27). De acordo com a diretora de Fiscalização do órgão, Isabella Barreto, foram visitados 32 estabelecimentos comerciais ao longo da Operação, que desta vez também incluiu a fiscalização dos produtos natalinos. Nesse quesito, apenas o Hiper Bompreço foi autuado, pois durante a vistoria, as fiscais encontraram produtos conservados de maneira incorreta.
No supermercado foram identificados e descartados 39 pacotes de coração de frango, 13 embalagens de um quilo de cortes de coxa de frango, 94 quilos de frango caipira, 26 quilos de coxa e sobrecoxa e 64 quilos de frango inteiro. Nos outros estabelecimentos visitados, foram identificadas pequenas inadequações, como produtos sem preço e panetones dividindo a mesma prateleira que produtos de limpeza. Nesses locais, os fiscais solicitaram aos estabelecimentos que corrigissem imediatamente o problema.
As lojas dos principais shoppings de Salvador também foram vistoriadas. Ausência de informações sobre os produtos existentes, produtos sem preços, preços diferenciados para o mesmo produto, leitores óticos com problemas e ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor foram os problemas mais encontrados. Além dos cinco Autos de Infração, também foram lavados seis Atos de Constatação, no qual foi dado prazo de três dias para as adequações; e 21 relatórios de visita, certificando a regularidade dos estabelecimentos.