O juiz Josemar Dias, da Comarca de Rio Real, lança sexta-feira (22) o livro Prisão em flagrante - Teoria, prática e questões de concursos, às 19 horas, na livraria Saraiva do Shopping Salvador. O lançamento da obra é mais uma promoção da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia, a Unicorp.

O livro aborda a figura da prisão em flagrante de uma forma doutrinária, analisando aspectos teóricos sobre os requisitos desse tipo de prisão.

O juiz também debate as questões controvertidas sobre o assunto à luz das decisões dos tribunais superiores.

A prisão em flagrante é estudada do ponto de vista de todos os profissionais do Direito envolvidos na questão, a exemplo de juízes, delegados, promotores, advogados e defensores.

O autor fala sobre o papel desempenhado por cada um deles e apresenta os modelos das principais peças utilizadas por esses profissionais quando tratam da prisão em flagrante.

O juiz Josemar Dias faz também um estudo comparativo, mostrando como o tema é abordado na legislação de outros países. Há um capítulo dedicado a questões de concursos, com respostas comentadas pelo autor.

Segundo o magistrado, a prisão em flagrante não é um assunto muito estudado pela doutrina porque acontece antes do processo. Porém, ele defende que o tema é fundamental, porque os erros ocorridos nesta fase podem influenciar toda a tramitação do processo.

Especialista em Ciências Criminais e articulista de sites e publicações técnicas, o juiz Josemar Dias já participou como coautor da obra Princípios Penais Constitucionais, uma coletânea que reúne textos de vários autores, organizada pelo juiz Ricardo Schmitt, assessor especial da Presidência do Tribunal de Justiça.