Será iniciado na próxima segunda-feira, dia 18, e termina no próximo dia 29 o prazo para que os procuradores de Justiça interessados em concorrer ao cargo de ouvidor do Ministério Público do Estado da Bahia formalizem a sua inscrição, por meio de requerimento protocolizado dirigido ao presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva.

A eleição do novo ouvidor do MP será realizada em 29 de novembro próximo, das 15h às 17h, na sala de sessões do Colégio de Procuradores de Justiça. As normas da eleição constam da Resolução nº 006/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 24 de agosto último.

A Ouvidoria do MP foi criada através da Lei Complementar nº. 24/2006, com o objetivo de contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros ou órgãos e serviços auxiliares da Instituição. Ela funciona como um canal permanente de comunicação e interlocução entre o Ministério Público e a comunidade, através do recebimento de denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios de cidadãos, entidades representativas, órgãos públicos e autoridades, bem como para a obtenção, por parte destes, de informações sobre ações desenvolvidas pela Instituição.
O acesso do cidadão à Ouvidoria do MP pode ser realizado pessoalmente ou mediante correspondência, ligação telefônica (0800-284-6803) e mensagem via fax ou Internet (através do site www.mp.ba.gov.br ou e-mail [email protected]).