Direito

Palmas de Monte Alto, Iuiú e Malhada vão receber atendimento do PM

vide
| 08/10/2010 às 16:24
No período de 18 a 22 de outubro, os municípios de Palmas de Monte Alto, Iuiú, Malhada e Sebastião Laranjeiras serão atendidos pelo projeto "MP Vai às Ruas" do Ministério Público do Estado da Bahia. O projeto, que é desenvolvido em um ônibus itinerante, atenderá nessas comunidades aos casos de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida, para viabilizar o reconhecimento paterno, e questões de ordem cível como abertura de registros civil, formalização de acordos de alimentos, retificações nos registros de nascimento, casamento e óbito e solicitação de segundas vias de registros.


A comunidade de Palmas de Monte Alto receberá atendimento nos dias 18 e 19. Distante 839 km de Salvador, a cidade conta com 370 crianças sem reconhecimento de paternidade nos seus registros de nascimento, as quais poderão ser atendidas na unidade móvel do MP, que ficará em frente ao Fórum Dr. Alcebíades Dias Laranjeira das 8h às 17h. No dia 20, o ônibus segue para o município de Iuiú (distante 896 km da capital), onde há 175 crianças sem o nome do pai nos registros.
 
O atendimento será prestado na Praça do Mercado Central das 8h às 17h. As 256 crianças do município de Malhada, localizado a 899 km de Salvador, que não contam com o reconhecimento paterno poderão ser atendidas no dia 21 pelo "MP Vai às Ruas" no ônibus que ficará, das 8h às 17h, na Praça Santa Cruz (em frente ao Banco do Brasil). O município de Sebastião Laranjeiras (distante 908 km de Salvador) será o último a receber a visita do projeto. No dia 22, as 157 crianças sem registro de paternidade poderão resolver a questão na Praça da Matriz. Aqueles que buscarem o "MP Vai às Ruas" serão atendidos pelos promotores de Justiça Lúcia Helena Ribeiro da Cruz, Adilson de Oliveira e Tatyane Miranda Caires e servidores do Ministério Público