Estão abertas a partir de hoje as inscrições de processos para a participação na Semana Nacional de Conciliação  que será realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro em todo o país.

A Semana da Conciliação é destinada a quem tem uma ação na Justiça e deseja conciliar, antecipando todo o trâmite do processo. Na Bahia, a iniciativa terá mais sete dias e começa em 22 de novembro.

Em entrevista, o assessor-especial da Presidência do Tribunal de Justiça, juiz Ricardo Schmitt, ressaltou que a maioria dos processos que participam da Semana Nacional de Conciliação envolve a área de relações de consumo e de família.

Entre os principais conflitos estão prestação inadequada de serviços, principalmente de empresas de telefonia e de cartões de crédito, por exemplo, além de questões familiares, como o não reconhecimento de paternidade e o não pagamento de pensão alimentícia.

As inscrições terminam no dia 8 de outubro, e as partes interessadas em conciliar podem manifestar o desejo de duas formas. A primeira é pelo site do Tribunal de Justiça. Para isso, basta clicar no banner da Semana Nacional de Conciliação, localizado na página principal do site, e preencher o formulário. A outra forma possível é por meio do próprio cartório onde o processo tramita. A parte deve procurar a unidade e solicitar que o processo seja inscrito na Semana Nacional de Conciliação.

Nas duas opções, o processo será avaliado pelo Tribunal de Justiça, que determinará se ele está ou não dentro das exigências para a conciliação, levando-se  em consideração questões como o tempo de tramitação do processo, a etapa em que o processo se encontra, dentre outros.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (COPPEMC) pelos telefones (71) 3372-5076 / 5077 / 5657, pelo site http://www.tjba.jus.br/conciliacao/index.wsp, ou ainda através do e-mail [email protected].

BAHIA - O Movimento pela Conciliação visa imprimir maior celeridade aos processos judiciais e possibilitar a resolução dos conflitos entre as parte  mediante acordos, que representam menor custo e menor desgaste emocional para partes e envolvidos.

Com esse objetivo, os trabalhos desenvolvidos pela COPPEMC já têm trazido resultados positivos para a Justiça baiana. Em 2008, o Tribunal de Justiça da Bahia alcançou o 2º lugar em número de conciliações realizadas. Em 2009, foram promovidas duas semanas de conciliação, sendo que o TJBA ficou na 1ª colocação na primeira e em 2º lugar em número de acordos na segunda semana.