O Procon-Ba, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, estará participando hoje (09) e amanhã (10), do "Seminário Internacional Normas e Práticas de Mercado de Fiscalização e Segurança do Consumidor", que acontece na sede central do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Defesa da Propriedade Intelectual (Indecompi), localizada em Lima - capital da República do Peru.

Durante os dois dias de seminário, autoridades de 12 países - como Brasil, Espanha, Estados Unidos, Argentina, entre outros - estarão reunidos para partilhar experiências de vigilância no mercado para a segurança dos produtos e fortalecer os mecanismos de cooperação, com vistas à criação de uma Rede de Segurança nas Américas.

Serão abordados nas palestras temas como o trabalho conjunto de proteção ao consumidor com as autoridades sanitárias; os desafios encontrados na busca da segurança dos produtos; e os marcos institucionais e legais em matéria de segurança de produtos. Representando o Brasil, além do Ministério da Justiça, do Procon-Ba e dos demais integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, também participam a Anvisa e o Ministério da Saúde.

O encontro é uma promoção da Organização dos Estados Americanos (OEA), com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde, do Ministério de Relações Exteriores do Peru e do Indecompi.