domingo, 18 de maio de 2025
Salvador foi uma das cidades escolhidas para sediar o Curso Itinerante de Defesa do Consumidor promovido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, com apoio do Procon-ba, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. O curso será realizado nos dias 04, 05 e 06 deste mês, das 09h às 18h no Hotel Deville - rua Passargada, Stella Maris, e é exclusivo para os integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Técnicos e colaboradores terão acesso a uma grade que contempla assuntos como a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, o Decreto do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), práticas abusivas, fiscalização e crimes contra as relações de consumo. As cidades sedes do evento foram decididas durante a 62ª reunião do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), realizada em dezembro de 2009.
