O combate à propaganda eleitoral irregular nas vias públicas ou nos bens públicos de uso comum foi o tema da reunião realizada hoje, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com a presença do corregedor regional eleitoral, juiz Josevando Souza Andrade, da juíza titular da 11ª Zona Eleitoral e responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições deste ano, Maria Virginia Andrade de Freitas Cruz, e do comandante de operações da Polícia Militar da Bahia, coronel Zeliomar Volta.

O encontro teve como base a Portaria Nº 01, de 28 de junho deste ano, da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), que dispõe sobre a fiscalização e remoção da propaganda eleitoral irregular veiculada por meio de placas, estandartes, faixas, cavaletes e assemelhados e determina a sua "imediata apreensão e remoção".

Durante a reunião foram discutidas questões de logística para a atuação dos oficiais de justiça designados para a fiscalização da propaganda, com apoio de força policial, que darão conhecimento dos atos praticados ao representante do Ministério Público Eleitoral.

As publicidades que forem removidas serão encaminhadas ao depósito da Justiça Eleitoral para guarda. Concluídos os trabalhos relativos ao pleito, inclusive da realização do segundo turno, o material ficará à disposição dos interessados.