Uma reunião foi realizada ontem, dia 30 de junho, para tratar dos detalhes finais do lançamento do edital para o Concurso Público para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado da Bahia, que deverá ser lançado na próxima semana. A reunião aconteceu na sede do MP e dela participaram os promotores de Justiça Márcio Fahel, coordenador em exercício do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf), também representando a Fundação Escola Superior do MP (Fesmip); Antônio Villas Boas, secretário-geral do MP; além do presidente da Fundação Cefet Bahia, Antônio Carlos Scardino, e do assessor técnico, professor Maurício Mascarenhas. O regulamento e programa do Concurso foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 28 de junho.

De acordo com a Resolução nº. 015/2010, assinada pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva e pelo corregedor-geral do Ministério Público Adivaldo Guimarães Cidade, o concurso público de provas e títulos para promotor de Justiça substituto terá validade de dois anos e será aberto para o preenchimento de cargos vagos, limitados ao número de 50, existentes na data da publicação do Edital do Concurso. Poderão inscrever-se os cidadãos brasileiros que tenham concluído curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, que comprovem, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A fase preliminar de inscrição será efetivada exclusivamente via internet, por intermédio do preenchimento do requerimento de inscrição preliminar, disponível no endereço eletrônico www.mp.ba.gov.br, no prazo especificado no Edital do Concurso. O concurso terá quatro fases: prova preambular, provas discursivas, prova oral e análise e valoração de títulos.