Direito

TRE DISPONIBILIZA CARTILHA DAS ESLEIÇÕES 2010 PELA WEB

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| 22/04/2010 às 18:42
Quantos candidatos os partidos podem registrar para concorrer a pleito deste ano? O que é desincompatibilização? Até quando o candidato pode ser substituído? Quais os impedimentos para coligações?

Para responder estas e outras perguntas atinentes ao processo eleitoral do ano em curso, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, através da Seção de Controle e Registro de Partidos (Serpac), disponibiliza no site institucional a "Cartilha das Eleições 2010", publicada em forma digital.

Produzido com o intuito de esclarecer as principais dúvidas de partidos e candidatos de forma didática e acessível, o documento tem como base a legislação eleitoral vigente e traz uma linguagem clara e concisa.

Questões como convenções partidárias, comitê financeiro, reeleição, registro de candidatos e impugnação de registro de candidatura verificação de dados e fotos da urna eletrônica, entre outras, são explicadas em tópicos, em informações distribuídas por 25 páginas.

Eleitores, candidatos e representantes de partidos podem ter acesso ao documento através do link "Eleições", na página institucional do Tribunal (www.tre-ba.gov.br).