O Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça realiza nos próximos dias 28 e 29, em Jequié, no sudoeste do Estado, reuniões para discutir a atual situação do sistema carcerário da Comarca.

O encontro, marcado para o Salão do Júri do fórum local, vai tratar também do Programa Começar de Novo, que tem o propósito de promover cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário.

O programa, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concentra um série de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para coordenação de propostas de trabalho e de cursos que promovam cidadania e a redução da reincidência.

O grupo de monitoramento, entre outras atribuições, planeja e coordena os mutirões para verificação das prisões provisórias e processos de execução penal; propõe soluções para as irregularidades verificadas em estabelecimentos penais, entre os quais hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico e delegacias de Polícia e órgãos de correição da Polícia Civil e da Polícia Militar.

A região de Jequié envolve as comarcas de Boa Nova, Brejões, Ibicuí, Ibirataia, Iguaí, Ipiaú, Itagi, Itagibá, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jitaúna, Maracás, Nova Canaã e Santa Inês.

A agenda de trabalho do Grupo de Monitoramento, Fiscalização e Acompanhamento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Bahia inclui ainda:

13 e 14 de maio - Feira de Santana, Serrinha e Esplanada
10 e 11 de junho - Teixeira de Freitas
8 e 9 de julho - Juazeiro
12 e 13 de agosto - Itabuna e Ilhéus
9 e 10 de setembro - Vitória da Conquista
7 e 8 de outubro - Paulo Afonso
11 e 12 de novembro - Valença
2 e 3 de dezembro - Salvador e Região Metropolitana