Direito

14 COMARCAS DA BAHIA CONTARÃO COM NOVOS PROMOTORES JUSTIÇA NOMEADOS

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| 16/04/2010 às 18:39
Veja relação abaixo de cada Comarca e respectivo promotor
Foto: ASCOM MP
 As comarcas de Barra, Barra do Mendes, Bom Jesus da Lapa, Central, Chorrochó, Luís Eduardo Magalhães, Ibotirama, Iguaí, Palmas de Monte Alto, Poções, Queimadas, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória e Seabra passarão a contar com a atuação de novos promotores de Justiça a partir da próxima semana. A escolha das comarcas em que irão atuar foi feita ontem, 15, pelos 17 promotores de Justiça substitutos, empossados no último dia 11 de março.

A designação deles para exercerem as funções do Ministério Público nas Promotorias de Justiça das comarcas indicadas será publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da próxima segunda-feira, dia 19.

Aprovados em rigoroso concurso público, os novos promotores de Justiça passaram um mês em um curso preparatório, participando de palestras, debates e outras atividades. O concurso para promotor de Justiça teve início em dezembro de 2008, com 1.891 candidatos disputando as 25 vagas iniciais oferecidas pelo Ministério Público para o cargo.

Os candidatos aprovados submeteram-se a uma prova preambular, quatro provas discursivas e uma prova oral, todas de caráter eliminatório, e, por fim, à prova de tribuna. Em razão de mandados de segurança impetrados por alguns candidatos, o concurso foi suspenso em março de 2009, sendo retomado em novembro do mesmo ano e encerrado em fevereiro deste ano.

Novo concurso
Como o número de candidatos aprovados no último concurso foi inferior ao das vagas inicialmente oferecidas e em razão da existência de mais de 100 comarcas sem promotor de Justiça titular, o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva solicitou estudos para a realização de um novo certame, de forma a tentar preencher as vagas subsistentes no quadro funcional da Instituição. Na próxima semana, conforme anunciou o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf), promotor de Justiça Almiro Sena, o formato do novo concurso será apresentado ao chefe do MP, que, por sua vez, apresentará a proposta ao Conselho Superior do Ministério Público, a quem caberá aprovar a realização de um novo Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público.

RELAÇÃO

PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTO

 
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
Cíntia Micaella Granja 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Seabra
Thomás Luz Raimundo Brito Promotoria de Justiça da Comarca de Queimadas
Fabio Pretti 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguaí
Fernando Lucas Carvalho Villar de Souza Promotoria de Justiça da Comarca de Central
Rafael Carvalho Andrade 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Poções
Tatyane Miranda Caires * Promotoria de Justiça da Comarca de Palmas de Monte Alto
Semiana Silva de Oliveira Cardoso 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Eduardo Magalhães
Aline Cotrim Lima 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ibotirama
Frank Monteiro Ferrari 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jesus da Lapa
Dila Mara Freire Neves 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ibotirama
André Luis Silva Fetal 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jesus da Lapa
 
Andrea Borges Miranda Amaral 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Maria da Vitória
Paulo Cesar de Azevedo 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Maria da Vitória
Rodrigo Pereira Anjo Coutinho 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra
João Manoel Santana Rodrigues Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Mendes
Alex Santana Neves Promotoria de Justiça da Comarca de Chorrochó
Marcos José Passos Oliveira Santos Promotoria de Justiça da Comarca de Riachão das Neves