É necessário que o candidato interessado à vaga tenha concluído o ensino médio. Entre os requisitos previstos estão, ainda, a inexistência de registros de antecedentes policiais ou criminais; aptidão física e mental para o cargo, comprovada mediante exames médicos, testes físicos e exames psicológicos; e Carteira Nacional de Habilitação vigente (modelo e prazo), categoria mínima B.
A aplicação das provas está prevista para o dia 18 de abril, em Salvador, segundo o edital. O candidato inscrito será submetido a duas etapas, ambas de responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, sob a coordenação da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb). A primeira será composta por 50 questões objetivas, e a segunda, de uma prova discursiva (redação). Os candidatos terão 4 horas para responder às provas.
As vagas foram divididas conforme as seguintes localidades: Salvador e Região Metropolitana (36), Esplanada (4), Feira de Santana (8), Ilhéus (3), Jequié (6), Paulo Afonso (3), Teixeira de Freitas (16) e Vitória da Conquista (4). A remuneração inicial para o cargo de agente penitenciário é de R$ 1.275,84.