Direito

SUPREMO SÓ DECIDE NESTA TARDE SE SOLTA OU MANTÉM ARRUDA PRESO

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| 12/02/2010 às 11:09
A decisão sobre o habeas corpus do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), que passou a noite na Polícia Federal após ter a prisão decretada na tarde de ontem, deve sair no início da tarde desta sexta-feira. A informação foi passada pelo Supremo através do Twitter. O ministro decidiu não julgar ontem o habeas corpus porque, entre as informações entregues a ele pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o decreto de prisão, faltavam alguns documentos para a análise liminar da ação. A ação apresentada ao STF não inclui o pedido para que Arruda retomasse o cargo de governador. Segundo o advogado Nélio Machado, que defende Arruda, o governador ficará licenciado do cargo até o final das investigações. O habeas corpus no Supremo foi distribuído para Marco Aurélio porque ele é relator de outros processos relacionados à Operação Caixa de Pandora, que investiga o suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina a aliados no DF. O STJ decretou na tarde desta quinta-feira a prisão preventiva do governador do DF e de mais cinco pessoas pela tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do inquérito policial que investiga denúncias de pagamento de propina por parte de Arruda a membros de sua base aliada. O ministro Fernando Gonçalves aceitou pedido da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a Corte do tribunal foi convocada para analisar a decisão de Gonçalves, relator do inquérito que investiga o suposto esquema de corrupção no GDF (Governo do Distrito Federal). O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o governador e mais cinco pessoas por formação de quadrilha e corrupção de testemunha. Além de Arruda, o STJ determinou a prisão do ex-deputado Geraldo Naves (DEM); Weligton Moraes, ex-secretário de Comunicação; Rodrigo Arantes, sobrinho do governador; Haroaldo Brasil de Carvalho, diretor da CEB (Companhia Energética de Brasília); e Antonio Bento da Silva, conselheiro do Metrô. Silva, no entanto, já está preso. A Polícia Federal prendeu, na semana passada, o conselheiro do Metrô. No momento da prisão, ele entregava R$ 200 mil a Sombra. Silva está no presídio da Papuda, em Brasília. Segundo o jornalista, o dinheiro seria a primeira parcela de um suborno de R$ 1 milhão em troca de um pacote de serviços que incluía uma declaração afirmando que os vídeos que mostram políticos de Brasília recebendo dinheiro de suposta propina foram manipulados por Durval Barbosa, delator do esquema. Em depoimento à Polícia Federal, Sombra disse que, além de Silva, Naves e Weligton foram interlocutores do governador na tentativa de suborno. O jornalista ainda entregou aos policiais um bilhete que teria sido escrito por Arruda como prova de que estaria envolvido na negociação de suborno.