A Seccional OAB comunica aos advogados baianos que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia abriu inscrições para formação da lista tríplice para o preenchimento da vaga de juiz efetivo, pertencente à classe dos advogados, até às 18h, do próximo dia 12.

Os advogados interessados em concorrer a vaga devem atender aos requisitos que constam no edital transcrito abaixo:

Edital Nº 004/2010

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do PA 2140/2010 e a decisão proferida no PP Nº 2007.10.00.001287-8/CNJ,

FAZ SABER aos senhores Advogados que, a partir da publicação deste Edital, até o dia 12 de fevereiro do ano em curso, Às 18h horas, acham-se abertas as inscrições dos interessados, para formação de lista tríplice, visando ao preenchimento de uma vaga de Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, pertencente à classe de Advogado, nos termos do art. 120, § 1º, III, da Constituição Federal.

I - No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar o curriculum vitae e comprovar requisitos soa arts. 94 da Constituição Federal e 5º do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB - Lei nº 8.906, de 04.07.94.

II - Na sessão designada para apreciação das inscrições, o candidato será submetido à sabatina, sendo-lhe facultada a sustentação oral por 10 minutos.

III - As inscrições serão realizadas por meio do Protocolo do Tribunal de Justiça.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2010.

Fonte: Imprensa OAB-BA