Direito

JUIZES CUMPREM 60% DA META 2 SEMANA DE CONCILIAÇÃO NO 3º DIA TRABALHO

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| 02/12/2009 às 18:01
600 processos estão agendados até dia 11 na 29ª Vara de Relações de Consumo
Foto: ASCOM TJ

Os juízes que trabalham na Semana de Conciliação informam que neste terceiro dia os acordos continuam sendo firmados nas diversas unidades do Judiciário na Comarca da Capital. Hoje pela manhã, nas duas varas instaladas no Shopping Baixa dos Sapateiros, o movimento foi intenso com a presença das partes em busca de um entendimento no sistema de mutirão.


Com cerca de 600 processos agendados até o dia 11, a 29ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais já contabiliza 150 acordos. "Muitas conciliações não são fechadas aqui, mas é comum a troca de telefones ainda na audiência e o acordo acontecer depois", explica a juíza Marielza Brandão Franco.


Os trabalhos, que estão sendo conduzidos também pelas juízas-auxiliares Márcia Borges Faria e Luciana Viana Barreto, começaram excepcionalmente em 5 de novembro. No dia 12, foram pautados 50 processos que envolviam empresas de plano de saúde, todos protocolados até 31 de dezembro de 2005, que integram a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


BALANÇO

Além das relações de consumo com empresas da área de saúde, a maior parte dos feitos envolve disputas com o sistema financeiro de habitação e financiamento de veículos.


A 30ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, tqambém no Shopping Baixa dos Sapateiros, iniciou a semana com a média de 90 processos para cada uma das quatro mesas de conciliação do espaço, nas quais se revezam a juíza titular Lícia Pinto Fragoso Modesto e os juízes-auxiliares Josefison Silva Oliveira e Célia Cardozo. As atividades começam às 8:30h e seguem até às 17:50h.

"Nesses três primeiros dias alcançamos cerca de 60% de acordos e esperamos conseguir ainda mais", afirma o juiz Josefison Oliveira.


Cerca de 10 mil processos cíveis, de família, relações de consumo e criminais, com prioridade para os protocolados até 31 de dezembro de 2005, que fazem parte da Meta 2, estão na pauta de julgamento da Semana Nacional da Conciliação, que se estende até o dia 11 de dezembro, com exceção dos dias 7 e 8, por conta do feriado de Nossa Senhora da Conceição. Cerca de 400 juízes e oito mil servidores participam dos trabalhos, no horário normal de expediente