No período de 16/07 a 21/08, fiscais da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, visitaram 37 lojas de material de construção de Salvador com o objetivo de verificar as condições de venda de produtos e coibir práticas comercias irregulares. Das 37 lojas fiscalizadas 22 receberam autos de infração. Além disso, foram emitidos 16 autos de apreensão, dois atos de constatação e 13 relatórios de visita.

Durante a operação, a equipe encontrou diversas irregularidades como produtos com validade vencida, sem prazo de validade, com validade ilegível, sem preço, com preço diferenciado e com problemas no leitor ótico seja por falta do equipamento de leitura e/ou cartazes suspensos indicando sua localização.

Os produtos com validade vencida foram a maior parte das irregularidades. Tintas, esmalte sintético, cimento, massa acrílica, corante e protetores auto-adesivos são alguns exemplos.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor os produtos comercializados devem conter informações corretas e precisas sobre suas características, qualidade, quantidade e prazo de validade bem como preço.

Conforme orienta os fiscais do Procon, o consumidor deve ter atenção no momento da compra para não adquirir produtos em condições impróprias para uso.