Direito

GILMAR MENDES VEM A SALVADOR PARA LANÇAR "MUTIRÃO CARCERÁRIO"

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| 03/07/2009 às 13:28
Presidente do TJ, Silvia Zarif (Foto) e ministro Gilmar Mendes lançar "Mutirão Carcerário"
Foto: ACS/TJ

Atendendo a solicitação do Conselho Nacional de Justiça, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, está convocando todos os magistrados baianos da capital e do interior para uma reunião na segunda-feira (6), às 10 horas, no auditório do TJ, com o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes.

O ministro vem a Salvador para instalar no mesmo dia, às 9 horas, o Mutirão Carcerário no Estado, trabalho que deverá durar cerca de três meses e tem por objetivo corrigir eventuais irregularidades e garantir o cumprimento da lei de execução penal.

Conforme o cronograma, a Bahia é o nono Estado a receber o Mutirão Carcerário. Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Espírito Santo e Tocantins já foram ou estão sendo atendidos pelo projeto. A Paraíba também será atendida. Desde agosto do ano passado, mais de dois mil presos já foram soltos, em cumprimento à lei de execução penal, como resultado dos mutirões.

COMARCAS SERÃO
UNIDADES GESTORAS

 A coordenadora do Programa de Descentralização, Maria Célia Falcão, informou agora à tarde que até o mês de outubro todas as comarcas do Estado serão transformadas em unidades gestoras pelo Tribunal de Justiça.

Das 277 comarcas que formam o Estado, 100 já foram descentralizadas de 2002 até agora e outras 99 estão em fase de capacitação. As restantes começarão a ser treinadas no próximo dia 31, em um seminário de sensibilização no auditório do TJ, das 9 às 18 horas.

Segundo Maria Célia Falcão, o seminário sempre é o primeiro passo para a implantação de novas unidades gestoras e consiste basicamente da apresentação dos benefícios e rotinas de trabalho aos magistrados.

"Mostramos que, com a descentralização, as comarcas passam a ter uma resposta muito mais ágil às necessidades de pequenos reparos e aquisição de materiais, dentro do limite permitido para compras sem licitação", explicou, ressaltando que todos os processos de empenho, liquidação e pagamentos realizados nas unidades são feitos pelo Sistema de Informações Contábeis e Financeiras (Sicof ), vinculado à Secretaria da Fazenda do Estado.

Após a participação no seminário, as comarcas devem enviar executores para participar de uma capacitação no Ipraj, a exemplo da que será feita na próxima segunda-feira (6) com representantes de São Felipe, Brejões, Barra da Estiva, Canudos, Glória, Nordestina, Paramirim e São José do Jacuípe.

Por último, os executores já capacitados são treinados nas suas respectivas comarcas, realizando todos os processos com a supervisão de instrutores. A partir daí, a Coordenação de Descentralização passa a oferecer suporte técnico e a acompanhar todos os processos por meio de um software específico.

Mais informações pelo telefone (71) 3372-1733.

Relação das Comarcas para sensibilização:

1.ALCOBAÇA
2.ANDARAÍ
3.ANGICAL
4.AURELINO LEAL
5.BAIANÓPOLIS
6.BARRA DO MENDES
7.BOA NOVA
8.BOA VISTA DO TUPIM
9.BROTAS DE MACAÚBAS
10.BUERAREMA
11.CAMAMU
12.CANARANA
13.COCOS
14.CORIBE
15.CORRENTINA
16.COTEGIPE
17.CRISTÓPOLIS
18.CURAÇÁ
19.ENCRUZILHADA
20.FORMOSO DO RIO PRETO
21.BARRO PRETO
22.GUARATINGA
23.IBIQUERA
24.IBIRAPUÃ
25.IBIRATAIA
26.IBITIARA
27.IBITITÁ
28.IGAPORÃ
29.IGUAÍ
30.IRAMAIA
31.IRAQUARA
32.ITABELA
33.ITAGI
34.ITAGIMIRIM
35.ITAMARI
36.ITANHÉM
37.ITAPEBI
38.ITAPITANGA
39.ITARANTIM
40.ITIRUÇU
41.ITUAÇU
42.JACARACI
43.JITAÚNA
44.LAPÃO
45.LENÇÓIS
46.LICÍNIO DE ALMEIDA
47.LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
48.MACARANI
49.MADRE DE DEUS
50.MALHADA
51.MARACÁS
52.MEDEIROS NETO
53.MORPORÁ
54.MUCUGÊ
55.NOVA VIÇOSA
56.PARATINGA
57.PAU BRASIL
58.POJUCA
59.POTIRAGUÁ
60.PRESIDENTE DUTRA
61.QUEIMADAS
62.RIACHÃO DAS NEVES
63.RIO DO ANTÔNIO
64.RIACHO DE SANTANA
65.SANTA INÊS
66.SANTA LUZIA
67.SANTA RITA DE CÁSSIA
68.SANTANA
69.SÃO DESIDÉRIO
70.SÃO FELIPE
71.SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
72.SÁTIRO DIAS
73.SAÚDE
74.SERRA DOURADA
75.SERROLÂNDIA
76.SOUTO SOARES
77.UIBAÍ
78.URANDI
79.UTINGA
80.WANDERLEY