Direito

PLENO ADIA JULGAMENTO DECISÃO SOBRE COMISSÕES TEMÁTICAS DA ASSEMBLEIA

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| 22/05/2009 às 14:05
Sessão do Pleno do TJ sendo transmitida por áudio em tempo real
Foto: TJ/ACS
  O Tribunal Pleno está reunido neste momento, em Sessão Ordinária Judicante, em cuja abertura a presidente Sílvia Zarif cumprimentou a nova desembargadora Maria Marta Karaoglan Martins Abreu em sua primeira participação na Corte. Na ausência do desembargador Eserval Rocha, relator da matéria sobre os argumentos interpostos pela ALBA para a constituições temáticas, mais uma vez, o julgamento foi adiado.

  Ficará, portanto, para a próxima Sessão Ordinária Judicante a decisão do Pleno sobre a matéria que poderá mexer na Constituição das Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa. A questão é antiga e vem se arrastando desde o ano passado quando o Pleno deu ganho de causa a Oposição considerando que a constituição das Comissões deve ser feita considerando a data da eleição. 

  OUTROS INFORMES
  DA SESSÃO DE HOJE

  A presidente do TJ informou que terça-feira viajará ao Rio Grande do Sul onde vai assinar convênio com o TJ daquele Estado formalizando a instalação do Sistema Themis no Tribunal da Bahia.

O Sistema Themis vai multiplicar por três a produtividade dos magistrados no julgamento de processos, como já ocorre no TJRS, uma vez que a tramitação dos feitos será feita eletronicamente, podendo o julgador acessá-los de onde estiver e fazer a intervenção que necessita, ou proferir o voto.

O desembargador José Olegário Monção Caldas, presidente da Comissão de Informática, anunciou aos pares que a sessão estava sendo gravada em áudio, disponibilizado ao público em tempo real pela Internet, no site www.tjba.jus.br, no link "Atividades do Tribunal" na coluna da direita da página principal.