O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Manoel Figueiredo Castro, ingressou com uma ação penal contra o conselheiro Antonio França Teixeira por considerar que houve desacato à sua autoridade, em sessão no pleno em que o ex-deputado e ex-radialista considerou a atuação de Manoel à desejar.

  A ação corre no Superior Tribunal de Justiça, foro priovilegiado para conselheiros, e foi dada entrada pelo advogado Maurício Vasconcelos e outros. O processo foi distribuido no último dia 12 a ministria Eliana Calmon.

  Essa "briga" entre os conselheiros Manoel Castro e França Texeira vem desde a época em que os servidores do TCE arguiram melhorias nas condições de trabalho da Casa. A situação chegou ao extremo em sessão recente do pleno quando França, no estilo radialista, sentou à madeira no presidente do TCE.

RESUMO NO SITE DO STJ

PROCESSO	:	APn 572 UF: BA REGISTRO: 2009/0087097-8
		AÇÃO PENAL
AUTUAÇÃO	:	11/05/2009
AUTOR	:	M F C
RÉU	:	A F T
RELATOR(A)	:	Min. ELIANA CALMON - CORTE ESPECIAL
ASSUNTO	:	Processual Penal - Queixa
LOCALIZAÇÃO	:	Saída para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 19/05/2009

18/05/2009	-	15:34	-	PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
15/05/2009	-	12:02	-	PETIÇÃO Nº 112142/2009 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO PROTOCOLADA EM 15/05/2009.
13/05/2009	-	13:40	-	PROCESSO SOLICITADO PELA COORDENADORIA PARA JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 107076/2009 (PETIÇÃO)
12/05/2009	-	13:10	-	CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD
12/05/2009	-	11:12	-	PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 12/05/2009 - MINISTRA ELIANA CALMON - CORTE ESPECIAL
11/05/2009	-	15:12	-	PETIÇÃO Nº 107076/2009 PET - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 11/05/2009.