A partir desta sexta-feira, 13, começa a funcionar a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE). O órgão atenderá provisoriamente na sede da instituição, na Rua Pedro Lessa, nº 123, Canela, telefone 3117-6952.

  Já prevista na Lei Orgânica e Estatuto da DPE, a implantação foi aprovada pelo governador Jaques Wagner em janeiro deste ano (Projeto de Lei nº 17.732/2008), em modelo também inovador, de caráter externo e com liderança oriunda da sociedade civil - ou seja, não membro da própria Defensoria.
 
   A ouvidora Anhamona de Brito toma posse hoje, quinta, 12, em solenidade no auditório da Escola Superior, no Canela, às 19h.

   A finalidade da Ouvidoria é receber, encaminhar e acompanhar as denúncias, reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos relativas aos serviços prestados pela Defensoria Pública, além de esclarecer a população sobre os serviços e os deveres dos defensores e seus servidores através de audiências públicas.

  A Defensoria Pública da Bahia será a segunda no Brasil a implantar o modelo de Ouvidoria externa.