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Deputado Euclides Fernandes quer reavaliar a implentação da LOJ
Foto: Foto: BJá
Os advogados de Jequié estão realizando um protesto naquela cidade, nesta terça-feira, 3, com apoio da regional OAB, diante do que consideram um descaso do Tribunal de Justiça com o município que conta com 200 mil habitantes e apenas 3 varas do cível e uma do crime, ainda assim, esta última sem juiz titular.
O deputado Euclides Fernandes, da base governista, fez um pronunciamento, ontem, no plenário da ALBA, cobrando a implantação mais efetiva do conteúdo da Lei do Ordenamento Jurídico (LOJ) aprovada pela Casa, ano passado, mas, que pouca coisa foi implementada.
Fernandes, que representa Jequié, diz que existem 10.000 processos em andamento na Comarca, só na Vara Crime, e a lentidão é enorme e injustificável. Em documento da OAB que circulou na ALBA, lê-se que os cartórios das serventias judiciais de Jequié não dispõem de funcionários para viabilizar os trabalhos, com um deficit de 70% de pessoal.
O documento revela, ainda, que no Cível existem na 1ª Vara, 5.600 processos em andamento lentíssimo; na 2ª Vara mais 8.500 processos; e na 3ª Vara, 7.800 processos perfazendo um total de 21.900 processos.
Diante do que, consideram um caos jurídico, hoje, realizou-se um protesto na cidade com desdobramentos que poderão acontecer em Salvador, até mesmo durante as solenidades comemorativas do IV Centenário do TJ, que se iniciam nesta quinta-feira.
ZÉ NETO APOIA
Falando pela bancada do governo, o deputado Zé Neto (PT), disse que apoia as observações feitas pelo deputado Euclides Fernandes no sentido de fazer uma reavaliação da LOJ e a sua aplicabilidade. Zé Neto, que é advogado, reconhece que a Justiça continua lenta.