Direito

STF LIBERA DE VEZ ESTÁDIO PITUAÇU E ESPANTA ASSOMBRAÇÃO AMBIENTALISTA

VIDE
| 24/01/2009 às 19:01
Estádio de Pituaçu reabre neste domingo para alegria dos torcedores
Foto: Foto: Agecom
  O governador Jaques Wagner conseguiu mais uma vitória . No final da sexta-feira, 23, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou decreto liberando o funcionamento do estádio de Pituaçu. De acordo com a decisão, a responsabilidade para conceder a licença ambiental é da esfera estadual ou municipal.

O chefe de gabinete do Governo do Estado, Fernado Schimidt, informou que o estádio de Pituaçu já tem a licença estadual fornecida pelo Cepram (Conselho Estadual de Meio Ambiente) e o alvará de funcionamento fornecido pela Sucom, órgão municipal.

"Além destes documentos, já existe, os três laudos exigidos pela CBF: da  Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, todos liberam o funcionamento. Então, agora, não há nada que impeça que isto ocorra", afirmou, Schimidt. Ele  ressaltou ainda  o que considerou uma "divulgação equivocada da assessoria do TRF e MPF".

"Na decisão do juiz  federal Avio Mozar José Ferraz de Novais, do Tribunal Regional Federal (1ª Região),  em momento algum,  fala-se que o estádio seria interdidato. Afirma que o Ibama, Iphan e CRA, teriam 72 horas para juntar a documentação necessária e enviar ao TRF. Porém, com a restauração da competência dos órgãos ambientais estadual e municipal, põem fim a tal situação. Ou seja, o STF preservou  os efeitos da licença ambiental concedida pelo CEPRAM", justificou. "Agora, o torcedor do Bahia poderá ficar tranquilo e fazer a festa no novo estádio