o Ministério Público do Estado da Bahia divulgou ontem, dia 16, no Diário do Poder Judiciário (DPJ) e em seu portal (www.mp.ba.gov.br), o regulamento e o programa do concurso público para promotor de Justiça Substituto.

  O edital de abertura do concurso para ingresso na carreira do MP baiano está previsto para ser publicado no DPJ deste final de semana, trazendo informações sobre a data da abertura das inscrições, as datas das provas, dentre outras.

  De acordo com o regulamento, poderão inscrever-se no concurso - que será aberto para o preenchimento de cargos vagos existentes na data da publicação do edital, limitados ao número de 50 - os cidadãos brasileiros que tenham concluído curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, com, no mínimo, três anos de atividade jurídica, e que preencham os demais requisitos previstos no artigo 94 da Lei Complementar nº. 11/1996 (Lei Orgânica do MP).

A comissão do concurso foi definida através da Resolução nº. 036/2008, publicada no DPJ de 22 de agosto último, e é presidida pela procuradora de Justiça Natalina Santana Bahia.

FERIADÃO

Em razão das comemorações ao Dia do Servidor Público Estadual, celebrado em 28 de outubro, o expediente do Ministério Público do Estado da Bahia será suspenso no próximo dia 27. O feriado foi antecipado através do Ato nº. 161/2008, publicado no Diário do Poder Judiciário de 28 de abril último, seguindo decreto semelhante do Poder Judiciário. Os servidores ativos do Estado também serão beneficiados com a antecipação da folga da terça-feira para a segunda-feira, de acordo com decisão do Governo da Bahia, divulgada em 16 de setembro último.

Na terça-feira, dia 28, o expediente do Ministério Público acontecerá normalmente, das 8 às 18h. No período vespertino, entretanto, uma programação especial será destinada aos servidores da Instituição, com palestra sobre "O Servidor Público Contemporâneo", a cargo do consultor Vagner Martins, além de apresentação do 'Coral MP em Canto' e da peça teatral "7 Conto - A comédia", com o ator Luís Miranda