Direito

PLENO DO TJ ACEITA DENÚNCIAS CONTRA PREFEITOS DE SAPEAÇU E ITARANTIM

Vide
| 05/09/2008 às 16:04
 O Pleno do Tribunal de Justiça apreciou na manhã de hoje dois habeas-corpus e seis denúncias apresentadas pelo Ministério Público em ações penais originárias contra prefeitos do interior, em sessão ordinária judicante, dirigida pela 1ª vice-presidente, desembargadora Lealdina Torreão. 

  A Corte aceitou denúncias e instaurou ação penal contra os prefeitos George Vieira Góis, de Sapeaçu, e Gideão Matos, de Itarantim. Rejeitou as denúncias contra os prefeitos Rubens Oliveira Dias, de Anagé, Juscelino Souza dos Santos de Irará, e José Augusto Freitas, de Anguera.

  E concedeu habeas-corpus em favor dos chefes dos Executivos de Aiquara (Jutahy Souza Cosme) e Ipecaetá (Aílton Souza Silva). O oitavo processo teve pedido de vista.   

 A sessão é a primeira com sistema de gravação digital de áudio e prossegue agora à tarde com outros 27 processos na pauta de julgamento