Direito

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SANTA BÁRBARA PARA DISCUTIR VOTO CONSCIENTE

Em Santa Bárbara o clima é tenso
| 25/08/2008 às 18:03

Com o objetivo de discutir com a população de Santa Bárbara (município localizado a 326 km de Salvador) a importância do voto livre e consciente através de eleições limpas, o Ministério Público estadual, por intermédio do promotor de Justiça Alexandre Carvalho Feitosa Cavalcanti, promoverá uma audiência pública amanhã, dia 26, às 14 horas.

O evento será realizado no Salão do Júri do Fórum Dr. Carlos Valadares, em parceria com o Tribunal de Justiça, por meio da juíza Mabile Machado Borba de Carvalho, e com a Coordenação Estadual da Campanha de Combate à Corrupção Eleitoral, representada por Célio Maranhão.


O representante do MP destaca a importância da realização de audiências públicas com segmentos da sociedade civil a fim de demonstrar "a necessidade da participação popular na fiscalização da lisura da eleição municipal, no que diz respeito à Lei nº 9.840/99, que combate a compra de voto e o uso eleitoral da máquina administrativa".

Ele adianta que, na oportunidade, será estimulada a instalação de Comitês de Prevenção e Combate à Corrupção Eleitoral (Comitês 9840), idealizados pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), cuja criação, explica Alexandre Cavalcanti, prescinde de ato formal, personalidade jurídica e hierarquia entre seus membros, prevendo, apenas, uma coordenação.