Direito

PRESIDENTE DO STF ADIA DECISÃO SOBRE LIBERDADE DE DANIEL DANTAS

Veja
| 09/07/2008 às 15:01
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, adiou nesta quarta-feira (9) a decisão sobre a liberdade do banqueiro Daniel Dantas e a irmã dele, Verônica, detidos durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal (PF), que investiga desvio de verbas públicas e crimes financeiros.


Ao julgar um pedido de habeas corpus da defesa, o ministro decidiu conceder apenas em parte uma liminar (decisão provisória), permitindo que a defesa do banqueiro e da irmã tenha acesso ao inquérito policial que investiga o caso.


Gilmar Mendes não analisou o pedido de liberdade feito pela defesa. Na mesma decisão, o presidente do STF pediu informações à Justiça para, somente então, julgar sobre o pedido de liberdade.


No dia 11 de junho, os advogados do banqueiro já tinham entrado com um pedido de habeas corpus preventivo no Supremo. Diante da prisão de Dantas e sua irmã, protocolaram, nessa terça-feira (8), uma petição solicitando que o pedido fosse julgado de imediato. 


  CRÍTICAS


O presidente do STF já tinha criticado nessa terça os métodos usados pela PF durante a ação. Ele disse que a Operação Satiagraha caracteriza-se por um "quadro de espetacularização das prisões". Para ele, a operação "dificilmente" seria compatível com o estado de Direito.

"De novo é um quadro de espetacularização das prisões, isso é evidente, dificilmente compatível com o estado de Direito, uso de algema abusivo, já falamos sobre isso aqui, mas tudo isso terá que ser discutido", disse Gilmar Mendes.


 OPERAÇÃO


Os agentes da PF apreenderam carros e R$ 1 milhão na casa de um dos detidos. Ele foi acusado de tentar subornar um delegado da PF a mando de Daniel Dantas. O suspeito teria oferecido US$ 1 milhão para o delegado retirar nomes do inquérito, de acordo com o Ministério Público Federal. A suspeita é de que parte do dinheiro apreendido fosse ser utilizado para a tentativa de suborno.

Nélio Machado, que defende Daniel Dantas, disse que a prisão ocorreu de forma irregular, uma vez que seu cliente não oferecia perigo, e negou as acusações de fraude. Segundo ele, Dantas não conhecia Celso Pitta nem Naji Nahas. Ele afirmou não ter obtido informações sobre o teor do processo e quando tiver disse que entrará com pedido de soltura.