A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, baixou decreto judiciário determinando que os juízes agendem as audiências referentes ao movimento pela conciliação sempre para as sextas-feiras, sem prejuízo de utilização dos horários vagos para audiência de outra natureza.

  Os juízes deverão também remanejar as audiências já marcadas para a sexta-feira de forma gradativa, com o mínimo de impacto possível à pauta original, de forma que quaisquer adequações deverão ocorrer no prazo máximo de 90 dias, a contar do último dia 4, data da publicação do decreto.

  No decreto, a presidente do TJ solicita a indicação, pelos magistrados, até o dia 11 deste mês, de dois representantes de cada unidade judiciária para atuação como supervisor e respectivo suplente imediato das ações e atividades relativas à Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 1º a 5 e no dia 8 de dezembro deste ano.

  As medidas tomadas pela desembargadora Sílvia Zarif consideram a necessidade de dar mais celeridade aos processos judiciais cuja pauta poderá ser agilizada com a elevação do número de autocomposições em todo o Estado e a recomendação do CNJ no sentido de que seja valorizado cada acordo realizado pelos mestrados como uma sentença, como destaque para efeitos de promoção.