quarta-feira, 21 de maio de 2025
RESPONSÁVEL CPF
ADALBERTO ALVES PINTO 215.543.74634
Deliberação: Acórdão 2327/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006
MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO/BA(BENEFICIÁRIO);
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTESUDENE(
TRANSFERIDOR)
ADALBERTO SOUZA COELHO FILHO 503.781.71534
Deliberação: Acórdão 938/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT
ADEMI VIEIRA BARROS 045.529.89553
Deliberação: Acórdão 2007/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA BA
ADEVALDO MARTINS DOS SANTOS 016.408.36500
Deliberação: Acórdão 514/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Retirolândia/BA
AGENILDO RAMALHO GONÇALVES 017.429.49568
Deliberação: Acórdão 1714/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA.(BENEFICIÁRIO);
DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
DELIQ/MPOG(TRANSFERIDOR)
AIRTON OLIVEIRA DA SILVA 145.011.71553
Deliberação: Acórdão 560/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 7/2006, em sessão de 14/03/2006
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara/BA (beneficiária); CODEVASF (transferidor dos recursos)
ALBERTO DA SILVA GUEDES 060.545.79568
Deliberação: Acórdão 392/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA
ALBERTO PEREIRA DE SANTANA 034.390.46591
Deliberação: Acórdão 383/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
Prefeitura Municipal de Irará/BA (beneficiária); Ministério da Agricultura e Abastecimento
(transferidor)
ALCENIR FERNANDES DE CASTRO 328.782.65734
Deliberação: Acórdão 1131/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA CRC/
BA
ALCENIR FERNANDES DE CASTRO 328.782.65734
Deliberação: Acórdão 49/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA CRC/BA.
ALDANICE RIBEIRO DE NOVAIS 257.443.21500
Deliberação: Acórdão 2756/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ/BA (BENEFICIÁRIO);
SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA/SEHAC(TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).
ALFEU PATRÍCIO DOS SANTOS 027.808.44515
Deliberação: Acórdão 1745/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/BA.
ALFEU PATRÍCIO DOS SANTOS 027.808.44515
Deliberação: Acórdão 2263/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
MUNICÍPIO DE BONITO/BA(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)
Secretaria: BA
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 26/06/08 16h3min37s
RESPONSÁVEL CPF
ALIOMAR DA ROCHA SOARES 128.369.82500
Deliberação: Acórdão 2099/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉUBA
ALIOMAR DA ROCHA SOARES 128.369.82500
Deliberação: Acórdão 2391/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu/BA,
ALMENÍSIO BRAGA LOPES 017.406.79504
Deliberação: Acórdão 131/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005
Prefeitura Municipal de Ubatã/BA.
ALMENÍSIO BRAGA LOPES 017.406.79504
Deliberação: Acórdão 1987/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ BA
ALMENÍSIO BRAGA LOPES 017.406.79504
Deliberação: Acórdão 2015/20071
ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 10/07/2007
Município de Ubatã/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)
ALMENÍSIO BRAGA LOPES 017.406.79504
Deliberação: Acórdão 418/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Ubatã/BA
ALMENÍSIO BRAGA LOPES 017.406.79504
Deliberação: Acórdão 522/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 09/2007, em sessão de 27/03/2007
Ministério do Meio AmbienteMMASRH(
Transferidor); Municipio de Ubatã/BA(Beneficiário)
ALMENÍSIO BRAGA LOPES 017.406.79504
Deliberação: Acórdão 707/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ/BA
ALMIR DE SOUZA ELOY 096.275.88504
Deliberação: Acórdão 2367/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ BA
ÁLVARO AUGUSTO DA SILVA NEIVA SANTANA 242.527.35572
Deliberação: Acórdão 2944/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
Prefeitura Municipal de São Felipe/BA
AMÉRICO JOSÉ DA SILVA 048.420.73500
Deliberação: Acórdão 1382/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
MUNICÍPIO DE CAMAMU/BA (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/MPAS
(TRANSFERIDOR).
ANATELIS FERREIRA DE ALMEIDA 026.451.90510
Deliberação: Acórdão 1704/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA/BA(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
ANATELIS FERREIRA DE ALMEIDA 026.451.90510
Deliberação: Acórdão 519/20082
ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008
Município de Governador Mangabeira/BA( beneficiário) FNDE(
transferidor)
ANATÉLIS FERREIRA DE ALMEIDA 026.451.90510
Deliberação: Acórdão 517/20071
ª CÂMARA registrado na Ata 7/2007, em sessão de 13/03/2007
Município de Governador Mangabeira/BA( beneficiário) FUNDEF(
transferidor)
ANATÉLIS FERREIRA DE ALMEIDA 026.451.90510
Deliberação: Acórdão 964/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira/BA.
ANTENOR SOUZA 013.761.01572
Deliberação: Acórdão 2226/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 08/11/2005
Prefeitura Municipal de Mortugaba/BA
Página: 40/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 26/06/08 16h3min37s
RESPONSÁVEL CPF
ANTÔNIO AMÉRICO DE LIMA FILHO 012.042.11515
Deliberação: Acórdão 544/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
Prefeitura Municipal de Riachão da Neves/BA (beneficiário); Ministério da Saúde (transferidor)
ANTONIO CARLOS FARIAS NUNES 492.255.45800
Deliberação: Acórdão 788/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU/BA (BENEFICIÁRIO);
PELO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO CARLOS FARIAS NUNES 492.255.45800
Deliberação: Acórdão 1650/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU/BA
ANTÔNIO CARLOS FARIAS NUNES 492.255.45800
Deliberação: Acórdão 1659/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Gandu/BA
ANTÔNIO CARLOS FARIAS NUNES 492.255.45800
Deliberação: Acórdão 2079/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU BA
ANTÔNIO CARLOS FARIAS NUNES 492.255.45800
Deliberação: Acórdão 2334/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Gandu/BA.
ANTÔNIO CARLOS FARIAS NUNES 492.255.45800
Deliberação: Acórdão 444/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Gandu/BA
ANTÔNIO CONTREIRAS LIMA 000.697.28534
Deliberação: Acórdão 188/2002PLENÁRIO
registrado na Ata 15/2002, em sessão de 15/05/2002
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMDNER5
ªDRF/BA (EXTINTO)
ANTONIO COSTA DOS SANTOS 047.725.80506
Deliberação: Acórdão 789/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/BA(BENEFICIÁRIO);
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO DA SILVA TEIXEIRA 108.682.59500
Deliberação: Acórdão 705/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
Caixa Econômica Federal
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA RAMOS 016.493.70563
Deliberação: Acórdão 1049/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA/BA(BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ANTÔNIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO 076.454.30591
Deliberação: Acórdão 0049/20082
ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008
MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA/BA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇAO NACIONAL/MI(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO 076.454.30591
Deliberação: Acórdão 03/19972
ª CÂMARA registrado na Ata 001/1997, em sessão de 23/01/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA/BA
ANTÔNIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO 076.454.30591
Deliberação: Acórdão 426/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha/BA
ANTÔNIO HONORATO DE SOUZA 209.257.86500
Deliberação: Acórdão 25/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 28/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL/BA
Página: 41/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 26/06/08 16h3min37s
RESPONSÁVEL CPF
ANTÔNIO JOÃO COLONNEZI OLIVEIRA 053.424.65591
Deliberação: Acórdão 1938/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de Ipirá/BA
ANTÔNIO JOÃO COLONNEZI OLIVEIRA 053.424.65591
Deliberação: Acórdão 38/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ/BA
ANTÔNIO JOSEVALDO SILVA LIMA 039.021.45587
Deliberação: Acórdão 1707/20032
ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/BA
ANTÔNIO LEANDRO MATOS 037.008.79920
Deliberação: Acórdão 461/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI/BA (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO LEANDRO MATOS 037.008.79920
Deliberação: Acórdão 2100/20071
ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, em sessão de 24/07/2007
Município de Itamari/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)
ANTÔNIO LEANDRO MATTOS 037.008.79920
Deliberação: Acórdão 1804/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004
Prefeitura Municipal de Itamari/BA
ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO 694.868.32820
Deliberação: Acórdão 1444/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 05/06/2007
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(
TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE SÍTIO DO
QUINTO/BA(BENEFICIÁRIO)
ANTÔNIO MEDRADO DE ALCÂNTARA 001.068.36587
Deliberação: Acórdão 2160/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA QUENTE/BA (ATUALMENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA)
ANTÔNIO MONTEIRO NETO 159.594.73534
Deliberação: Acórdão 130/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ/BA (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO MONTEIRO NETO 159.594.73534
Deliberação: Acórdão 3875/20071
ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007
Município de Andaraí/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE
(transferidor)
ANTÔNIO MONTEIRO NETO 159.594.73534
Deliberação: Acórdão 855/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ/BA.(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/MEC(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO PASCOAL BATISTA 070.444.45500
Deliberação: Acórdão 1337/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 22/2005, em sessão de 05/07/2005
Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde/BA
ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR 065.875.50215
Deliberação: Acórdão 1557/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 30/08/2005
PREFEITURA MUNICÍPAL DE BAIÃO/PA
ANTÔNIO SILVA LIMA 044.384.50500
Deliberação: Acórdão 940/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS/BA. (BENEFICIÁRIA);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO SOUZA FARIAS 017.125.86572
Deliberação: Acórdão 635/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU/BA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO INTERIOR (TRANSFERIDOR)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 26/06/08 16h3min37s
RESPONSÁVEL CPF
ANTÔNIO TADEU CORDEIRO DE LIMA 225.002.19534
Deliberação: Acórdão 956/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL/BA
ARIVALDO DE SOUZA PEREIRA 619.968.90549
Deliberação: Acórdão 305/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO/BA
ARIVALDO DE SOUZA PEREIRA 619.968.90549
Deliberação: Acórdão 322/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO/BA
ARMINDO GUIMARÃES 096.941.70559
Deliberação: Acórdão 721/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 29/03/2006
Prefeitura Municipal de Rio do Antônio/BA(beneficiária); Ministério do Interior (Sehac/Minter)
(transferidor)
ASTOR JOSÉ MAURO RIBEIRO 004.760.48591
Deliberação: Acórdão 2189/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 01/11/2005
Prefeitura Municipal de Ibicaraí/BA
ATAYDE JOSÉ DA SILVA 009.314.54549
Deliberação: Acórdão 321/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA/BA
ATAYDE JOSÉ DA SILVA 009.314.54549
Deliberação: Acórdão 893/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA
AURELINO ROCHA DE MATTOS 027.561.10515
Deliberação: Acórdão 1562/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Prefeitura Municipal de Tancredo Neves/BA
AURELINO ROCHA DE MATTOS 027.561.10515
Deliberação: Acórdão 2305/20032
ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA
AURINO OLIVEIRA MACHADO FILHO 037.122.06534
Deliberação: Acórdão 2128/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA
BARTOLOMEU DE ATAÍDE TEIXEIRA 005.792.97500
Deliberação: Acórdão 1387/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de Maragogipe/BA
BARTOLOMEU QUADRO OLIVEIRA 147.641.56504
Deliberação: Acórdão 2917/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS/BA(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
BENEDITO MACEDO GONÇALVES 094.504.16591
Deliberação: Acórdão 1244/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
Prefeitura Municipal de Serra Preta/BA
CAITANO BERNARDINO DE SANTANA 232.286.28515
Deliberação: Acórdão 2981/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
BENEFICIÁRIO: PM DE MANOEL VITORINO/BA
Página: 43/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 26/06/08 16h3min37s
RESPONSÁVEL CPF
CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.57500
Deliberação: Acórdão 0170/20081
ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Município de Senhor do Bonfim/BA (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.57500
Deliberação: Acórdão 1704/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 26/06/2007
Município de Senhor do Bonfim/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.57500
Deliberação: Acórdão 208/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM BA
CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.57500
Deliberação: Acórdão 2272/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM/BA
CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.57500
Deliberação: Acórdão 2335/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA
CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.57500
Deliberação: Acórdão 3084/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM BA
CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.57500
Deliberação: Acórdão 3457/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006
MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO/FUNDEF (TRANSFERIDOR)
CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.57500
Deliberação: Acórdão 675/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM/BA
CARLOS ALBERTO LIMA DE CARVALHO 003.141.88568
Deliberação: Acórdão 342/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE/BA (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDEFNS
(TRANSFERIDOR)
CARLOS ALBERTO LIMA DE CARVALHO 003.141.88568
Deliberação: Acórdão 435/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE/BA
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARBOSA 407.372.76568
Deliberação: Acórdão 1295/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Correntina/BA
CARLOS ALBERTO PIRES DALTRO 002.681.00500
Deliberação: Acórdão 1720/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA BA
CARLOS AMILTON DE OLIVEIRA SANTOS 017.291.28572
Deliberação: Acórdão 2351/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL BA
CARLOS ANTÔNIO FERREIRA DE CASTRO 033.613.22553
Deliberação: Acórdão 960/20032
ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO/BA
CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA 673.985.29872
Deliberação: Acórdão 2704/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO BEMESTAR
SOCIAL MBES (TRANSFERIDOR)
Página: 44/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 26/06/08 16h3min37s
RESPONSÁVEL CPF
CARLOS DURVAL PASSOS DA SILVA 144.432.87515
Deliberação: Acórdão 0174/20081
ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO ¿ FUNDEF (TRANSFERIDOR)
CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.50572
Deliberação: Acórdão 128/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005
Prefeitura Municipal de Conceição da Feira/BA
CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.50572
Deliberação: Acórdão 1441/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de Conceição da Feira/BA
CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.50572
Deliberação: Acórdão 1662/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Conceição da Feira/BA
CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.50572
Deliberação: Acórdão 656/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 29/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA
CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.50572
Deliberação: Acórdão 767/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007
Município de Conceição da Feira/BA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da
EducaçãoFNDE(
Transferidor)
CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.50572
Deliberação: Acórdão 958/20032
ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA
CARLOS HENRIQUE MOREIRA DA SILVA 131.528.74553
Deliberação: Acórdão 337/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/BA
CARLOS OLYMPIO PINTO DE AZEVEDO NETO 036.089.99515
Deliberação: Acórdão 2014/20071
ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 10/07/2007
Município de Dário Meira/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)
CARLOS OLYMPIO PINTO DE AZEVEDO NETO 036.089.99515
Deliberação: Acórdão 2320/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
Prefeitura Municipal de Dário Meira/BA
CARLOS OLYMPIO PINTO DE AZEVEDO NETO 036.089.99515
Deliberação: Acórdão 76/20032
ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA/BA
CARLOS ROBÉRIO NUNES DE ANDRADE SANTOS 040.473.03534
Deliberação: Acórdão 1794/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 03/07/2007
Município de Itambé/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)
CARLOS ROBÉRIO NUNES DE ANDRADE SANTOS 040.473.03534
Deliberação: Acórdão 2958/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ BA
CARLOS ROBÉRIO NUNES DE ANDRADE SANTOS 040.473.03534
Deliberação: Acórdão 848/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005
Prefeitura Municipal de Itambé/BA
CARLSO EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.50572
Deliberação: Acórdão 422/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Conceição da Feira/BA
Página: 45/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 26/06/08 16h3min37s
RESPONSÁVEL CPF
CELITA FERREIRA DA SILVA 259.986.06876
Deliberação: Acórdão 2574/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, em sessão de 12/09/2006
MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS(TRANSFERIDOR)
CEZAR INÁCIO BROCK 592.398.67520
Deliberação: Acórdão 1173/2004PLENÁRIO
registrado na Ata 30/2004, em sessão de 18/08/2004
Prefeitura Municipal de Baianópolis/BA
CLAILTON COSTA MASCARENHAS 054.128.97568
Deliberação: Acórdão 1795/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 03/07/2007
Município de Feira de Santana/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social (transferidor)
CLAITON COSTA MASCARENHAS 054.128.97568
Deliberação: Acórdão 0302/20082
ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008
MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA (BENEFICIÁRIO) MIN.
DO DESENV. SOCIAL E COMBATE À FOME (TRANSFERIDOR)
CLAITON COSTA MASCARENHAS 054.128.97568
Deliberação: Acórdão 2549/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
Prefeitura Municipal de Feira de Santana/BA
CLÁUDIO FERREIRA PEREIRA 034.328.40578
Deliberação: Acórdão 14/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006
MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA/BA.(BENEFICIARIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
MPAS(TRANSFERIDOR)
CLÁUDIO FERREIRA PEREIRA 034.328.40578
Deliberação: Acórdão 3022/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004
Prefeitura Municípal de Nova Fátima/BA.
CLÁUDIO SILVA NERY 083.671.08515
Deliberação: Acórdão 2084/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE BA
CLAUDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS 277.366.79991
Deliberação: Acórdão 650/20032
ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 24/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA/BA
CLEONICE JOSÉ DA SILVA SIMÕES 157.136.87520
Deliberação: Acórdão 2855/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT
CLERALDO ANDRADE REZENDE 002.102.42191
Deliberação: Acórdão 332/20032
ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 13/03/2003
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA
CLERALDO ANDRADE REZENDE 002.102.42191
Deliberação: Acórdão 446/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIACODEBA
CLODOALDO PEREIRA DA ROCHA 179.166.40597
Deliberação: Acórdão 27/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 22/01/2004
MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
CLÓVIS JOSÉ DE FREITAS BORJA 065.932.08515
Deliberação: Acórdão 967/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
CORCEMILTON GOMES DA SILVA 592.409.11553
Deliberação: Acórdão 1173/2004PLENÁRIO
registrado na Ata 30/2004, em sessão de 18/08/2004
Prefeitura Municipal de Baianópolis/BA
Página: 46/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 26/06/08 16h3min37s
RESPONSÁVEL CPF
CORCINO GOMES DA SILVA NETO 423.247.00506
Deliberação: Acórdão 1173/2004PLENÁRIO
registrado na Ata 30/2004, em sessão de 18/08/2004
Prefeitura Municipal de Baianópolis/BA
CORCINO GOMES DA SILVA NETO 423.247.00506
Deliberação: Acórdão 147/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS BA
DALVELÚCIA PEREIRA RIBEIRO ROCHA 312.960.68587
Deliberação: Acórdão 1271/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS
DANIEL DE ALMEIDA RAMOS 034.739.37568
Deliberação: Acórdão 1136/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI/BA
DELDI FERREIRA COSTA 422.173.42649
Deliberação: Acórdão 244/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 17/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA/BA
DERALSITA ANTÔNIA TEIXEIRA DE PINHO 196.264.01591
Deliberação: Acórdão 962/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE BA
DIJALMA DA SILVA 097.537.37572
Deliberação: Acórdão 1912/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de São Félix/BA
DIJALMA DA SILVA 097.537.37572
Deliberação: Acórdão 465/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX/BA(BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR)
DIJALMA DA SILVA 097.537.37572
Deliberação: Acórdão 632/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX/BA. (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR)
DIJALMA DA SILVA 097.537.37572
Deliberação: Acórdão 813/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX/BA(BENEFICIÁRIA);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(
TRANSFERIDOR)
DILSON ARGOLO 029.868.09553
Deliberação: Acórdão 0689/20081
ª CÂMARA registrado na Ata 006/2008, em sessão de 11/03/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(TRANSFERIDOR)
DILSON ARGOLO 029.868.09553
Deliberação: Acórdão 776/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Uruçuca/BA
DILSON CARLOS BARRETO DE SOUZA 039.721.86568
Deliberação: Acórdão 2161/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004
Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira/BA
DIONÍZIO CARVALHO MOTA 105.805.90500
Deliberação: Acórdão 785/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
AGÊNCIA LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA , DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Página: 47/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 26/06/08 16h3min37s
RESPONSÁVEL CPF
DOMINGOS ALMEIDA PEIXOTO 255.383.22572
Deliberação: Acórdão 1746/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municipal de Elísio Medrado/BA.
DOMINGOS ALMEIDA PEIXOTO 255.383.22572
Deliberação: Acórdão 2434/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
Município Elísio Medrado/BA (Beneficiário) ; Ministério do Meio Ambiente (Transferidor)
DOMINGOS ALMEIDA PEIXOTO 255.383.22572
Deliberação: Acórdão 579/20022
ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO/BA
DONATO RAMOS OLIVEIRA 018.865.17568
Deliberação: Acórdão 650/20032
ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 24/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA/BA
DORIVALDO FERREIRA DA SILVA 066.282.57568
Deliberação: Acórdão 3047/20071
ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007
Município de Ichu/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)
DOTINO SOUZA COSTA 206.766.62587
Deliberação: Acórdão 2101/20071
ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, em sessão de 24/07/2007
Município de Guajeru/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)
DOTINO SOUZA COSTA 206.766.62587
Deliberação: Acórdão 918/20082
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2008, em sessão de 08/04/2008
MUNICÍPIO GUAJERU/BA(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
EDEMAR LUCIO RIBEIRO MARTINS 017.504.88515
Deliberação: Acórdão 226/20021
ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 02/04/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ BA
EDERLINDO JOSÉ DOS SANTOS LIMA 016.386.45515
Deliberação: Acórdão 711/2008PLENÁRIO
registrado na Ata 13/2008, em sessão de 23/04/2008
Município de Lamarão/BA(beneficiário); Fundo de Man. e Des. do Ensino Fund. e de Valorização do
Magistério/Fundef (transferidor)
ÉDER MORENO LEITE ALVES 460.562.11568
Deliberação: Acórdão 1748/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
Caixa Econômica FederalCEF
EDILBERTO NUNES DE SÁ 064.780.50572
Deliberação: Acórdão 417/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Jaguarari/BA
EDILSON SOUTO FREIRE 001.864.14587
Deliberação: Acórdão 1561/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Secretaria de Educação do Estado da Bahia SEDUC
EDINEU OLIVEIRA DOS SANTOS 062.818.50572
Deliberação: Acórdão 1441/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 05/06/2007
Município de Itororó/BA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(
Transferidor)
EDINEU OLIVEIRA DOS SANTOS 062.818.50572
Deliberação: Acórdão 1670/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de Itororó/BA
EDINEU OLIVEIRA DOS SANTOS 062.818.50572
Deliberação: Acórdão 917/20082
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2008, em sessão de 08/04/2008
Município de Itororó/BA(Beneficiário); FNDE (Transferidor)
EDÍSIO CERQUEIRA ALVES 142.844.21549
Deliberação: Acórdão 1345/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 24/06/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA BA
Página: 48/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 26/06/08 16h3min37s
RESPONSÁVEL CPF
EDIVALDO MANUEL DOS SANTOS 033.348.56534
Deliberação: Acórdão 2378/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007
Município de Piraí do Norte/BA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da
EducaçãoFNDE(
Transferidor)
EDIVALDO MANUEL DOS SANTOS 033.348.56534
Deliberação: Acórdão 551/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
Prefeitura Municipal de Piraí do Norte/BA.(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
EDMUNDO SILVA LAURO 753.805.10582
Deliberação: Acórdão 1295/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Correntina/BA
EDNALDO DOS SANTOS BARROS 160.461.53549
Deliberação: Acórdão 464/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ/BA(BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR)
EDSON ALMEIDA DE JESUS 059.565.28591
Deliberação: Acórdão 2628/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 01/11/2005
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEF
REPASSADOR
DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO/BA BENEFICIÁRIO
DOS RECURSOS
EDSON VICENTE DE VELASQUES 061.797.70549
Deliberação: Acórdão 1580/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/BA(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS (TRANSFERIDOR)
EDSON VICENTE DE VELASQUES 061.797.70549
Deliberação: Acórdão 1770/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/BA(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(
TRASNFERIDOR)
EDSON VICENTE DE VELASQUES 061.797.70549
Deliberação: Acórdão 227/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/BA (BENEFICIÁRIO);
FNDE(TRANSFERIDOR)
EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES 036.306.56870
Deliberação: Acórdão 1944/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de Cândido Sales BA
EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES 036.306.56870
Deliberação: Acórdão 696/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Cândido Sales/BA
EDVALDO FREITAS DA SILVA 059.608.51504
Deliberação: Acórdão 2117/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 13/09/2005
Prefeitura Municipal de Santo Estevão/BA
EDVALDO FREITAS DA SILVA 059.608.51504
Deliberação: Acórdão 857/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006
Prefeitura de Santo Estevão/BA(beneficiária); Extinto Ministério da Ação Social(transferidor)
ELI ALVES DE FIGUEIREDO 082.473.66568
Deliberação: Acórdão 151/95 2
ª Câmara2
ª CÂMARA registrado na Ata 17/95, em sessão de 18/05/1995
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS BA.
ELIAS PEREIRA DE SOUZA FILHO 153.596.20625
Deliberação: Acórdão 432/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA/BA
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 26/06/08 16h3min37s
RESPONSÁVEL CPF
ELICIVALDO NOBRE DA SILVA 108.383.17553
Deliberação: Acórdão 542/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER/BA(TRANSFERIDOR);
SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA(TRANSFERIDOR)
ELIUD FREIRE DE MELLO 068.899.48572
Deliberação: Acórdão 812/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BA (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
EMERSON JOSÉ OSÓRIO PIMENTEL LEAL 017.480.92553
Deliberação: Acórdão 1499/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005
Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora BA
EMMANOEL CALMON MACIEL 026.165.99520
Deliberação: Acórdão 188/20011
ª CÂMARA registrado na Ata 08/2001, em sessão de 20/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS/BA
ENÍDIO VIEIRA DE AGUIAR 130.038.87572
Deliberação: Acórdão 2984/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS: PM DE MAETINGA/BA
ERIVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO 070.044.78572
Deliberação: Acórdão 2859/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004
Prefeitura Municípal de Sítio do Quinto/BA.
ERIVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO 070.044.78572
Deliberação: Acórdão 3206/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 08/11/2006
Município de Sítio do Quinto/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
ERNANDI SAMPAIO LINS JÚNIOR 142.884.00520
Deliberação: Acórdão 397/19991
ª CÂMARA registrado na Ata 39/1999, em sessão de 16/11/1999
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF
ESMERALDO COSTA SANTOS 369.767.68734
Deliberação: Acórdão 458/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007
Município de Itapebi/BA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(
Transferidor)
EUNÁPIO CORREIA ROCHA NETO 024.375.62591
Deliberação: Acórdão 2955/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA BA
EUNICE NOVAES DE SOUZA CIRQUEIRA 133.993.14515
Deliberação: Acórdão 839/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA
EUZEBIO DOS REIS COSTA 006.924.84515
Deliberação: Acórdão 543/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio/BA(beneficiária); FNDE (transferidor)
EUZÉBIO DOS REIS COSTA 006.924.84515
Deliberação: Acórdão 3292/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006
Município de Teodoro Sampaio/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
EVALDO CARVALHO 047.761.94520
Deliberação: Acórdão 515/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre/BA
EVANGIVALDO EVANGELISTA MATOS 003.506.99534
Deliberação: Acórdão 542/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER/BA(TRANSFERIDOR);
SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA(TRANSFERIDOR)
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 26/06/08 16h3min37s
RESPONSÁVEL CPF
EVERALDINO DALMÁCIO AROUCA 012.105.64572
Deliberação: Acórdão 962/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Jaguaripe BA.
EZEQUIEL PEREIRA BARBOSA 016.562.52520
Deliberação: Acórdão 1295/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Correntina/BA
FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA 074.248.68500
Deliberação: Acórdão 2552/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR/BA
FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA 074.248.68500
Deliberação: Acórdão 2615/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006
Município de Barro Preto/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA 074.248.68500
Deliberação: Acórdão 344/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
Prefeitura de Governador Lomanto Júnior/BA (beneficiário); FNDE(transferidor)
FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA 074.248.68500
Deliberação: Acórdão 518/20082
ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008
Município de Lomanto Júnior/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE
(transferidor)
FAGNER HERBERT DOS SANTOS SOUZA 958.638.26568
Deliberação: Acórdão 1295/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Correntina/BA
FELISBERTO ALMEIDA FILHO 843.018.30863
Deliberação: Acórdão 71/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Morpará/BA (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
FERNANDO GOMES VITA 018.875.56591
Deliberação: Acórdão 2848/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004
URBIS ? Habitação e Urbanização da Bahia S.A.
FIRMINO GRIFFO RIBEIRO 059.773.55572
Deliberação: Acórdão 2839/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI BA
FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO 004.688.86591
Deliberação: Acórdão 1102/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
Prefeitura Municipal de Belmonte/BA
FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO 004.688.86591
Deliberação: Acórdão 1168/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004
Prefeitura Municipal de Belmonte/BA
FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO 004.688.86591
Deliberação: Acórdão 1793/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 03/07/2007
Município de Belmonte/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)
FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO 004.688.86591
Deliberação: Acórdão 2223/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(
TRASFERIDOR);MUNICIPIO DE BELMONTE/BA(BENEFICIÁRIO)
FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO 004.688.86591
Deliberação: Acórdão 90/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA; TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
FRANCISCO CORREIA DOS SANTOS 082.008.58553
Deliberação: Acórdão 2121/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Agência de Santa Luz BA
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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 26/06/08 16h3min37s
RESPONSÁVEL CPF
FRANCISCO JOSÉ DE FRANÇA 593.552.04787
Deliberação: Acórdão 3316/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007
Município de Santa Brígida/BA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da
EducaçãoFNDE(
Transferidor)
FRANCISCO NOBRE FERREIRA 105.320.48415
Deliberação: Acórdão 3023/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004
Prefeitura Municípal de Pindobaçu/BA
FRANCISCO PAULO PEREIRA DA COSTA 075.682.40525
Deliberação: Acórdão 2388/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
EMPRESA BRASILEIRA DA CORREIOS E TELÉGRAFOSECT
FRANCISCO PEDREIRA CURSINO 039.237.62534
Deliberação: Acórdão 1382/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004
Prefeitura Municipal de Biritinga/BA
FRANCISCO PEDREIRA CURSINO 039.237.62534
Deliberação: Acórdão 433/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA
FRANCISCO PEDREIRA CURSINO 039.237.62534
Deliberação: Acórdão 758/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA
FRANCISTÔNIO ALVES PINTO 010.475.07668
Deliberação: Acórdão 2236/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS BA
FRANCISTÔNIO ALVES PINTO JÚNIOR 623.620.54500
Deliberação: Acórdão 2553/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
Prefeitura Municípal de Ibirapuã/BA
FRANCISTÔNIO ALVES PINTO JÚNIOR 623.620.54500
Deliberação: Acórdão 2759/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
Município de Ibirapuã/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
FRANCISTÔNIO ALVES PINTO JÚNIOR 623.620.54500
Deliberação: Acórdão 308/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ/BA
FRANCISTÔNIO ALVES PINTO JÚNIOR 623.620.54500
Deliberação: Acórdão 638/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
Município de Ibirapuã/BA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(
Transferidor)
FRANCISTÔNIO ALVES PINTO JÚNIOR 623.620.54500
Deliberação: Acórdão 676/20041
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ/BA
FRANCISTÔNIO ALVES PINTO JÚNIOR 623.620.54500
Deliberação: Acórdão 714/20082
ª CÂMARA registrado na Ata 08/2008, em sessão de 25/03/2008
MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ/BA (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
GABY SIMÕES DOS SANTOS 003.760.27568
Deliberação: Acórdão 446/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIACODEBA
GENIVAL CARDOSO DANTAS 082.375.06553
Deliberação: Acórdão 2688/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI BA
GENIVAL CARDOSO DANTAS 082.375.06553
Deliberação: Acórdão 543/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 15/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI/BA
Página: 52/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 26/06/08 16h3min37s
RESPONSÁVEL CPF
GENIVALDO PIRES 006.700.00884
Deliberação: Acórdão 617/20002
ª CÂMARA registrado na Ata 42/2000, em sessão de 16/11/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA
GENIVAL NUNES SANTOS 342.681.54515
Deliberação: Acórdão 610/20022
ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS/BA
GERALDO SCARAMUSSA 420.944.37787
Deliberação: Acórdão 1233/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de Santa Cruz de Cabrália/BA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da
EducaçãoFNDE(
Tranferidor)
GERALDO SCARAMUSSA 420.944.37787
Deliberação: Acórdão 1572/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA (BA)(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL /
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR)
GERALDO SIMÕES DE OLIVEIRA 109.350.88504
Deliberação: Acórdão 1644/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Itabuna/BA
GERALDO SIMÕES DE OLIVEIRA 109.350.88504
Deliberação: Acórdão 2109/20031
ª CÂMARA registrado na Ata 33/2003, em sessão de 16/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA BA
GESSENI DE ANDRADE PAIVA 397.929.35568
Deliberação
