Direito

TJ PROCESSA 4 PREFEITOS, DECRETA PRISÃO DE 1 E ACEITA DENÚNCIA DE 2

Resumo da sessão do pleno do TJ
| 06/06/2008 às 19:01

Em sessão plenária realizada nesta sexta-feira, o Tribunal de Justiça da Bahia processou mais três prefeitos do interior do Estado, mantendo-os, no entanto, nos cargos. Com relatoria da desembargadora Aidil Conceição, o Pleno acolheu, por unanimidade, denúncia do Ministério Público contra o prefeito de São Miguel das Matas, Reinaldo Andrade Sandes.

Outra ação penal originária do MP e acolhida pelo TJ foi contra o prefeito Marcos Venícios Santos Teles, de Palmeiras, na Chapada Diamantina. Neste caso, por se tratar de situação sem maior gravidade e de o réu não responder a outros processos, os autos voltaram ao Ministério Público para ser estudada a suspensão condicional do processo.


O terceiro prefeito a ser processado é Severino Aurino da Silva, de Irajuba, mas ele responderá o processo sem se afastar da administração municipal.

MAIS PREFEITOS

Tribunal de Justiça da Bahia também decidiu afastor do cargo e decretou prisão preventiva do prefeito de Ubaitaba, Asclepíades de Almeida Queiroz. Antes, a Corte rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração interpostos contra ação penal originária em que o réu é acusado de desobediência a ordem judicial.
 

Em outra ação penal originária, o TJ decidiu pelo afastamento do cargo por 90 dias do prefeito de Jaguarari, Edson Luis Almeida.

Outras duas denúncias do Ministério Público, relativas aos prefeitos Rui Rei Matos Macedo e José Rufino Ribeiro Tavares, de Jacobina e Riachão do Jacuípe, respectivamente, foram também acolhidas pelo Tribunal, que decidiu, porém, mantê-los à frente da gestão municipal.