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A corregedora eleitoral do TRE/BA, Cyntia Pina Resende, determinou que o PMDB será obrigado a retirar do ar seus filmetes de televisão envolvendo obras na cidade com imagens do prefeito João Henrique (PMDB) e o presidente Lula da Silva.
O advogado Ademir Ismerim, ingressou com uma liminar junto ao TRE a pedido do PSDB e nesta quinta-feira, 5, teve ganho de causa.
FINANCIAMENTO
Representantes de 15 partidos políticos (PV, PRP, PHS, PP, PMDB, PDT, PTB, PT do B, PSDB, PSDC, PTC, PSC, PSOL, PRB e PCdoB) participaram hoje da reunião promovida pela Secretaria de Controle Interno (SCI) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o objetivo de dirimir dúvidas sobre a Resolução 22.715/08, que trata do financiamento de campanhas eleitorais.
Na oportunidade, 38 integrantes dos diretórios regionais das legendas se municiaram de informações que os auxiliarão a orientar candidatos e comitês financeiros sobre normas relativas à arrecadação de recursos, gastos e prestação de contas de campanha.
Dentre os assuntos que suscitaram mais dúvidas entre os representantes dos partidos estavam o limite de gastos dos candidatos e comitês financeiros, a abertura de contas bancárias, a regulamentação de doações de campanha e a realização dos gastos eleitorais.
Todos eles foram devidamente esclarecidos nas exposições dos servidores do SCI. De acordo com a chefe da Seção de Contas Eleitorais Partidárias do TRE, Patrícia Cavalcanti, o saldo do evento foi muito positivo.
"Houve uma boa participação. De 26 partidos com representação no Estado da Bahia, 15 estavam representados. O público se mostrou interessado em esclarecer suas dúvidas e saiu satisfeito com as explicações", disse.
Patrícia Cavalcanti adianta que uma nova palestra sobre arrecadação e aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais está marcada para o dia 8 de julho, no auditório do TRE, no Centro Administrativo da Bahia.
O evento, aberto ao público, contará principalmente com a presença de advogados, contadores, administradores financeiros de campanhas e candidatos.