A 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Lealdina Torreão, em companhia da presidente do Sinpojud - Sindicato dos Servidores da Justiça - Maria José Silva (Zezé) e da coordenadora Geral do Sintaj, Elizabete Rangel, entregou nesta sexta-feira, 30, ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), o anteprojeto do Plano de Cargos e Salários (PCS) do pessoal da Justiça.

  Para o presidente da AL, Marcelo Nilo, é positiva a parceria do Tribunal de Justiça com os sindicatos na condução de matéria dessa natureza e favorecerá a tramitação do Plano de Carlos e Salários. Ressaltou, no entanto, que a aprovação efetiva do projeto dependerá dos parlamentartes e da análise e participação do Poder Executivo.

  A expectativa dos sindicatos vinculados ao Poder Judiciário é de que o PCS seja aprovado ainda este ano para ser implentando no exercício de 2008. O anteprojeto será publicado amanhã no Diário Oficial e sua aprovação dependerá, obviamente, das condições orçamentárias do Poder Judiciário e da realidade dos cofres estaduais.

  Antiga reivindicação dos servidores do Poder Judiciário, o PCS corrige várias distorções, realinha cargos e funções, estabelece nova estrutural salarial, avanços, entre outros, e deverá ser analisado tanto pelos deputados, quando a matéria começar a tramitar na AL, quanto pelos técnicos da Secretaria da Fazenda do Estado.

  Projeto polêmico. Dará muito o que falar na AL neste segundo semestre de 2008. Em ano eleitoral, o pessoal do Sinpojud, Sintaj e TJ tem que pressionar bastante, pois, caso contrário, ficará para 2009.