Direito

TSE CONFIRMA CASSAÇÃO DE NOVE VEREADORES CONSIDERADOS "INFIÉIS"

Só hoje foram 9
| 21/05/2008 às 19:07

 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação de nove vereadores afastados dos cargos sob a acusação de infidelidade partidária em municípios do Paraná, Mato Grosso, Acre, Rondônia e Pará. Dos cassados, cinco representam municípios paranaenses.

Antonio Carlos Mendes, Sidnei Aparecido de Oliveira Rosa e Cláudio Fumikazu Nakamura devem permanecer afastados da Câmara Municipal de Sertaneja (PR), de acordo com decisões monocráticas do ministro Felix Fischer. Ele manteve ainda a cassação do vereador de Belém (PA) José Antônio Coelho da Rocha, decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

O ministro Caputo Bastos confirmou as decisões do TRE paranaense que cassaram Rose Cleia Ceccon em Cruzeiro do Oeste (PR) e José Alves de Souza em Antonina (PR). Ele também manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) que cassou Luís Mendes da Conceição, vereador de Anajás (PA). 

Relator de recurso do vereador Lauro Ramos, de Castanheira (MT) contra entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que lhe cassou o mandato, o ministro Marcelo Ribeiro manteve a decisão regional. 

Também o ministro Eros Grau manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que cassou Célio Targino de Melo, eleito para a Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO) em 2004.