O pedido foi encaminhado ao STJ após ter sido negado pelo desembargador Caio Canguçu de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo. O ministro entendeu que a decisão de Canguçu de Almeida, do TJ, "expõe com fundamento e lógica, com pertinência e conclusividade, a necessidade de excepcionar uma importantíssima conquista cultural (direito à liberdade), quando diante da situação em que outro valor, igualmente relevante, se ergue e se impõe como merecedor de prioridade".
Alexandre está preso no Centro de Detenção Provisória II em Guarulhos (SP) e Anna Carolina na Penitenciária Feminina de Tremembé, no interior do Estado